fevereiro 2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8.423/2017, de autoria da deputada Simone Morgado (MDB/PA), que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário, o que é ilegal e inconstitucional. Planejamento tributário é uma espécie de consultoria jurídica, que, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há como questionar o sofrimento experimentado por qualquer pessoa em situação de atraso de salário. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma construtora de São Paulo a indenizar em R$ 5 mil um jardineiro pelo atraso de três meses no pagamento de salários. A e… Veja a matéria

Não há como questionar o sofrimento experimentado por qualquer pessoa em situação de atraso de salário. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma construtora de São Paulo a indenizar em R$ 5 mil um jardineiro pelo atraso de três meses no pagamento de salários. A e… Veja a matéria

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e “que n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e “que n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP), a situação expôs funcionários ao risco de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort). Na sentença, a juí… Veja a matéria original no

Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP), a situação expôs funcionários ao risco de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort). Na sentença, a juí… Veja a matéria original no

Inconformado com decisões da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que impediram a execução provisória da pena em duas ações, o Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Inconformado com decisões da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que impediram a execução provisória da pena em duas ações, o Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acusada de desviar US$ 116 mil para a própria conta bancária, a supervisora de folhas de pagamento Misty Corb, 38, do Tribunal Superior de Louisiana, nos EUA, confessou o crime. O juiz Arthur Hunter, do fórum criminal do Distrito de Orleans, a condenou a quatro anos de prisão, mas suspendeu a sen… Veja a matéria