A Dilipro é a nova parceira da ConJur. A plataforma de aproximação entre profissionais do Direito terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa voltado ao Judiciário brasileiro. A empresa também fornece serviços de gestão do trabalho conjunto. Clique aqui para ac… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
A Dilipro é a nova parceira da ConJur. A plataforma de aproximação entre profissionais do Direito terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa voltado ao Judiciário brasileiro. A empresa também fornece serviços de gestão do trabalho conjunto. Clique aqui para ac… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele que recebeu a pensão indevidamente. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao condenar uma mãe a restituir os valores de pensão alimentícia recebidos após a mort… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mulher restituirá pensão alimentícia recebida após morte de filho Leia mais »
Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele que recebeu a pensão indevidamente. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao condenar uma mãe a restituir os valores de pensão alimentícia recebidos após a mort… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que o texto forneça elementos isolados que, ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Notícia não pode conter elementos que permitam identificar menor Leia mais »
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que o texto forneça elementos isolados que, ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Notícia não pode conter elementos que permitam identificar menor Leia mais »
Como furtos em veículos dentro de motéis não são considerados corriqueiros e os clientes confiam nos serviços oferecidos para usufruir de momentos de intimidade, descobrir ter sido vítima do crime dá direito a danos morais. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do … Veja a matéria original no Portal Consultor
Motel indenizará por dano moral cliente que teve objetos furtados Leia mais »
Como furtos em veículos dentro de motéis não são considerados corriqueiros e os clientes confiam nos serviços oferecidos para usufruir de momentos de intimidade, descobrir ter sido vítima do crime dá direito a danos morais. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do … Veja a matéria original no Portal Consultor
Motel indenizará por dano moral cliente que teve objetos furtados Leia mais »
Aplicando o disposto no artigo 82 do Código de Processo Civil, que diz que o vencido deve ser condenado a pagar ao vencedor as despesas que este antecipou, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a reembolsar os custos de uma empresa com a carta de fiança. Na execução fiscal, a em…
União terá de reembolsar custos de carta de fiança em execução Leia mais »
Aplicando o disposto no artigo 82 do Código de Processo Civil, que diz que o vencido deve ser condenado a pagar ao vencedor as despesas que este antecipou, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a reembolsar os custos de uma empresa com a carta de fiança. Na execução fiscal, a em…
União terá de reembolsar custos de carta de fiança em execução Leia mais »
