O escritório Rolim de Mello Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Alexandre Simões Pinto, especialista em Direito Societário e fusões e aquisições. Antes de se associar ao Rolim de Mello, Simões esteve por 21 anos no Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atuou principalmente em transações n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre Simões é o novo sócio do Rolim de Mello Advogados Leia mais »
O escritório Rolim de Mello Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Alexandre Simões Pinto, especialista em Direito Societário e fusões e aquisições. Antes de se associar ao Rolim de Mello, Simões esteve por 21 anos no Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atuou principalmente em transações n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Ao lamentar as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre inquéritos envolvendo o presidente Michel Temer, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que o diretor desrespeitou sua própria instituição e seus subordinados. “A Polícia Federal é um ó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Declarações de Segóvia desrespeitaram a própria PF, diz ANPR Leia mais »
Ao lamentar as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre inquéritos envolvendo o presidente Michel Temer, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que o diretor desrespeitou sua própria instituição e seus subordinados. “A Polícia Federal é um ó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso dos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo julgará execução extrajudicial em contratos do SFI Leia mais »
A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso dos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em janeiro, concessionárias de energia e de telefonia ocuparam as primeiras quatro posições entre as empresas mais processadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da lista Top 30 – Maiores Litigantes, disponível no portal do Tribunal de Justiça fluminense, for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas de energia e telefonia são as mais processadas no RJ Leia mais »
Em janeiro, concessionárias de energia e de telefonia ocuparam as primeiras quatro posições entre as empresas mais processadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da lista Top 30 – Maiores Litigantes, disponível no portal do Tribunal de Justiça fluminense, for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A supressão de vantagem pecuniária de servidor público/pensionista, por meio de ato normativo de efeitos concretos, descaracteriza a relação jurídica de trato sucessivo, atraindo a incidência da prescrição do próprio fundo de direito, cuja contagem do prazo prescricional inicia-se com a publicaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga tese sobre supressão de vantagem pecuniária de servidor Leia mais »
A supressão de vantagem pecuniária de servidor público/pensionista, por meio de ato normativo de efeitos concretos, descaracteriza a relação jurídica de trato sucessivo, atraindo a incidência da prescrição do próprio fundo de direito, cuja contagem do prazo prescricional inicia-se com a publicaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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