O escritório paulistano Alonso Lopes Advogados, especializado em Direito Penal, mudou de nome e agora se chama Alonso Beretta Advogados. A alteração ocorreu pela saída da sócia Marcela Moreira Lopes da banca. Com isso, Pedro Beretta, sócio júnior da firma desde 2014, passa a ter seu nome ao la… Veja a matéria original no Portal […]
Banca Alonso Lopes agora se chama Alonso Beretta Advogados Leia mais »
O escritório paulistano Alonso Lopes Advogados, especializado em Direito Penal, mudou de nome e agora se chama Alonso Beretta Advogados. A alteração ocorreu pela saída da sócia Marcela Moreira Lopes da banca. Com isso, Pedro Beretta, sócio júnior da firma desde 2014, passa a ter seu nome ao la… Veja a matéria original no Portal
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O crime de desacato é uma proteção adicional aos agentes públicos contra ofensas sem limites perpetradas por particulares, sem afrontar a liberdade de expressão. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por desacatar uma estagiár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chamar estagiária da Justiça de "periguete" é desacato, diz TJ-SP Leia mais »
O crime de desacato é uma proteção adicional aos agentes públicos contra ofensas sem limites perpetradas por particulares, sem afrontar a liberdade de expressão. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por desacatar uma estagiár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 480, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais (CSPM) contra a Lei 4.637/2017 do Município de Barra Mansa (RJ), que trata do pagamento da Requisição
Ministro rejeita ação contra lei municipal sobre pagamento de RPV Leia mais »
Mesmo que um candidato de concurso seja desclassificado por não atender aos requisitos do sistema de cotas, ele ainda pode competir na ampla concorrência. Esse é o entendimento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que garantiu a um candidato de concurso público do Tribunal Regional do Tra… Veja a matéria original no Portal Consultor
Se desclassificado, candidato a cota pode concorrer às demais vagas Leia mais »
O governador do Distrito Federall, Rodrigo Rollemberg, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal de partilha, sem a compro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
DF questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD Leia mais »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. O homem… Veja a matéria
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima terça-feira (20/2) pedido de Habeas Corpus coletivo em nome de todas as presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. A Defensoria Pública da União, autora do pedido, quer que as mulheres nessa situação sejam transferidas… Veja a matéria original
Pedido de presas grávidas fará STF julgar validade de HC coletivo Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima terça-feira (20/2) pedido de Habeas Corpus coletivo em nome de todas as presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. A Defensoria Pública da União, autora do pedido, quer que as mulheres nessa situação sejam transferidas… Veja a matéria original
Pedido de presas grávidas fará STF julgar validade de HC coletivo Leia mais »
