fevereiro 2018

Banca Alonso Lopes agora se chama Alonso Beretta Advogados

O escritório paulistano Alonso Lopes Advogados, especializado em Direito Penal, mudou de nome e agora se chama Alonso Beretta Advogados. A alteração ocorreu pela saída da sócia Marcela Moreira Lopes da banca. Com isso, Pedro Beretta, sócio júnior da firma desde 2014, passa a ter seu nome ao la… Veja a matéria original no Portal […]

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Banca Alonso Lopes agora se chama Alonso Beretta Advogados

O escritório paulistano Alonso Lopes Advogados, especializado em Direito Penal, mudou de nome e agora se chama Alonso Beretta Advogados. A alteração ocorreu pela saída da sócia Marcela Moreira Lopes da banca. Com isso, Pedro Beretta, sócio júnior da firma desde 2014, passa a ter seu nome ao la… Veja a matéria original no Portal

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Chamar estagiária da Justiça de "periguete" é desacato, diz TJ-SP

O crime de desacato é uma proteção adicional aos agentes públicos contra ofensas sem limites perpetradas por particulares, sem afrontar a liberdade de expressão. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por desacatar uma estagiár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ministro rejeita ação contra lei municipal sobre pagamento de RPV

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 480, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais (CSPM) contra a Lei 4.637/2017 do Município de Barra Mansa (RJ), que trata do pagamento da Requisição

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Se desclassificado, candidato a cota pode concorrer às demais vagas

Mesmo que um candidato de concurso seja desclassificado por não atender aos requisitos do sistema de cotas, ele ainda pode competir na ampla concorrência. Esse é o entendimento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que garantiu a um candidato de concurso público do Tribunal Regional do Tra… Veja a matéria original no Portal Consultor

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DF questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD

O governador do Distrito Federall, Rodrigo Rollemberg, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal de partilha, sem a compro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. O homem… Veja a matéria

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Pedido de presas grávidas fará STF julgar validade de HC coletivo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima terça-feira (20/2) pedido de Habeas Corpus coletivo em nome de todas as presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. A Defensoria Pública da União, autora do pedido, quer que as mulheres nessa situação sejam transferidas… Veja a matéria original

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