fevereiro 2018

Confederações só podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios da categoria profissional e econômica representada. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar inviável processo ajuizado pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Confederações só podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios da categoria profissional e econômica representada. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar inviável processo ajuizado pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os sócios de uma rede varejista no Rio de Janeiro estão sendo acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado, os três teriam fraudado a fiscalização tributária ao alterar os livros contábeis exigidos pela lei estadual. Auditores da Receita estadual… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os sócios de uma rede varejista no Rio de Janeiro estão sendo acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado, os três teriam fraudado a fiscalização tributária ao alterar os livros contábeis exigidos pela lei estadual. Auditores da Receita estadual… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso depois de ter uma condenação penal confirmada em segundo grau. A decisão foi tomada pelo ministro Celso no dia 8 de fevereiro, mesmo dia em que o deputado foi preso, mas só foi p… Veja a matéria

Em 15 de março de 2017, o Congresso Nacional do Povo, o órgão legislativo máximo da República Popular da China, tomou uma decisão histórica: aprovar o equivalente a uma Parte Geral do futuro Código Civil chinês. Essa Parte Geral, que tem o nome de Disposições ou Regras Gerais do Código Civil, é u… Veja a

Em 15 de março de 2017, o Congresso Nacional do Povo, o órgão legislativo máximo da República Popular da China, tomou uma decisão histórica: aprovar o equivalente a uma Parte Geral do futuro Código Civil chinês. Essa Parte Geral, que tem o nome de Disposições ou Regras Gerais do Código Civil, é u… Veja a

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados na apuração dos resultados da eleição para a diretoria do Corinthians, promovida em 3 de fevereiro. Andrés Sanchez foi anunciado como vencedor, mas uma das chapas r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados na apuração dos resultados da eleição para a diretoria do Corinthians, promovida em 3 de fevereiro. Andrés Sanchez foi anunciado como vencedor, mas uma das chapas r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sem ver ofensas à jurisprudência ou à Constituição Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o seguimento de recursos para que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal declarem a absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico