fevereiro 2018

As súmulas 543 do Superior Tribunal de Justiça e 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo conferiram aos promitentes/compromissários compradores de imóveis o direito potestativo à resolução contratual, seja por falta de condições financeiras para a manutenção do compromisso/promessa de compra e vend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou nesta quarta-feira (14/2) ação popular pedindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Ele afirma que as declarações de Segóvia sobre a ausência de provas contra o presidente Michel Temer (MDB) são típicas de um advoga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou nesta quarta-feira (14/2) ação popular pedindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Ele afirma que as declarações de Segóvia sobre a ausência de provas contra o presidente Michel Temer (MDB) são típicas de um advoga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito à proteção da criança e do adolescente se reveste de alto significado social e constitucional, que não pode ser menosprezado pelo Estado, “sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem no aparelho estatal um de seus precípuos destinatários”… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito à proteção da criança e do adolescente se reveste de alto significado social e constitucional, que não pode ser menosprezado pelo Estado, “sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem no aparelho estatal um de seus precípuos destinatários”… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base na maioria já formada pelo Supremo Tribunal Federal sobre restrição do alcance do foro por prerrogativa de função a parlamentares, o ministro Luís Roberto Barroso enviou para a primeira instância apuração da suposta prática do crime de posse irregular de arma de fogo envolvendo o senador… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com base na maioria já formada pelo Supremo Tribunal Federal sobre restrição do alcance do foro por prerrogativa de função a parlamentares, o ministro Luís Roberto Barroso enviou para a primeira instância apuração da suposta prática do crime de posse irregular de arma de fogo envolvendo o senador… Veja a matéria original no Portal Consultor