O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que tem uma filha de um ano, por prisão domiciliar. De acordo com o relator, o artigo 318, inciso […]
Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que tem uma filha de um ano, por prisão domiciliar. De acordo com o relator, o artigo 318, inciso
Ministro concede prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano Leia mais »
Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada superior, ou em caso de dedicação exclusiva com previsão expressa no contrato de trabalho. … Veja a matéria original no Portal Consultor
Salvo previsão normativa, jornada de advogado é de 4 horas diárias Leia mais »
Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada superior, ou em caso de dedicação exclusiva com previsão expressa no contrato de trabalho. … Veja a matéria original no Portal Consultor
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O Supremo Tribunal Federal lançou neste mês o Boletim de Jurisprudência Internacional, uma publicação bimestral que abordará assuntos de relevância internacional e que, a princípio, estejam na pauta da corte. A 1ª edição aborda a questão do trabalho escravo, com a pesquisa de jurisprudência d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo lança Boletim de Jurisprudência Internacional Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal lançou neste mês o Boletim de Jurisprudência Internacional, uma publicação bimestral que abordará assuntos de relevância internacional e que, a princípio, estejam na pauta da corte. A 1ª edição aborda a questão do trabalho escravo, com a pesquisa de jurisprudência d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-BA) que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da Polícia Militar, a título de
STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local Leia mais »
As decisões que permitem a instalação de escutas telefônicas devem ser devidamente fundamentas e embasadas em pedidos que justifiquem minuciosamente a necessidade da medida, ou seja, que descrevam que não há outros meios de obtenção de provas. Decisões foram anuladas por falta de justificati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ anula pena de homicídio por escuta concedida indevidamente Leia mais »
As decisões que permitem a instalação de escutas telefônicas devem ser devidamente fundamentas e embasadas em pedidos que justifiquem minuciosamente a necessidade da medida, ou seja, que descrevam que não há outros meios de obtenção de provas. Decisões foram anuladas por falta de justificati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ anula pena de homicídio por escuta concedida indevidamente Leia mais »
A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que acontecerá neste ano, provocou um racha no atual comando. Alguns integrantes decidiram formar uma chapa dissidente, o que incomodou o atual presidente, Marcos da Costa. A chapa será encabeçada por Ricardo Toledo e Caio Augusto, atuai… Veja a matéria original no Portal Consultor
Dissidentes formam chapa para concorrer à Presidência da OAB-SP Leia mais »
