O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) impetraram mandado de segurança (MS 35535), no Supremo TRibunal Federal (STF), visando impedir qualquer tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 (Reforma da Previdência) enquanto perdurarem os motivos que levaram a decretação de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro […]
A Justiça de São Paulo condenou dois homens que tatuaram a testa de um adolescente com a frase “Eu sou ladrão e vacilão”, por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. O tatuador foi condenado a 3 anos e quatro meses de prisão, enquanto um pedreiro que participou do ato recebeu pena de … Veja a
Homens são condenados por tatuarem testa de adolescente Leia mais »
A Justiça de São Paulo condenou dois homens que tatuaram a testa de um adolescente com a frase “Eu sou ladrão e vacilão”, por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. O tatuador foi condenado a 3 anos e quatro meses de prisão, enquanto um pedreiro que participou do ato recebeu pena de … Veja a
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A autoridade pública tem que ter consciência da informação que tem nas mãos e saber se pode ou não divulgá-la para a imprensa. A ponderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que em evento do jornal Folha de S.Paulo falou sobre a relação da imprensa com o poder público, do … Veja
Autoridade deve ter consciência se fato pode ser divulgado, diz Gilmar Leia mais »
A autoridade pública tem que ter consciência da informação que tem nas mãos e saber se pode ou não divulgá-la para a imprensa. A ponderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que em evento do jornal Folha de S.Paulo falou sobre a relação da imprensa com o poder público, do … Veja
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O governo federal trabalha num projeto de lei para permitir mandados de busca e apreensão coletivos nas favelas do Rio de Janeiro. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (19/2), durante reunião do Conselho da República sobre a intervenção federal no Rio como forma de superar a jurisprudên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo estuda lei para autorizar mandados de busca coletivos Leia mais »
O governo federal trabalha num projeto de lei para permitir mandados de busca e apreensão coletivos nas favelas do Rio de Janeiro. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (19/2), durante reunião do Conselho da República sobre a intervenção federal no Rio como forma de superar a jurisprudên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Psol entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir a votação na Câmara dos Deputados do decreto que determinou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação argumenta que, no documento enviado à Câmara no último dia 16, não estão as manifestações dos conselhos da… Veja a matéria original
Psol pede que STF suspenda votação na Câmara sobre intervenção Leia mais »
O Psol entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir a votação na Câmara dos Deputados do decreto que determinou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação argumenta que, no documento enviado à Câmara no último dia 16, não estão as manifestações dos conselhos da… Veja a matéria original
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP) por determinação do juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca
