O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (19/2) Fernando Segóvia, diretor-geral da Polícia Federal. O objetivo foi esclarecer as declarações de Segóvia de que a entidade iria pedir o arquivamento do processo contra o presidente Michel Temer por fal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Barroso, Segóvia diz que não interfere em investigação de Temer Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Bendine é investigado no âmbito da Operação Lava-Jato e acusado de receber propina do grupo Odebrecht.
Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Leia mais »
Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou liminar que proib… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte Leia mais »
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira (192). O subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo do Vale Rocha, assume a posição interinamente. Ele vai acumular os dois cargos, além de integrar ainda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luislinda Valois é exonerada do Ministério de Direitos Humanos Leia mais »
Um grupo de advogados e professores assinou carta contrária a declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que político condenado em segundo grau é inelegível e “irregistrável”. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para advogados, Fux não pode impedir que condenado se candidate Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região. As imagens foram doadas para o acervo do STF pelo fotógrafo e sua esposa Lélia Wanik Salgado, que também
STF expõe obras da mostra “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre o julgamento nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, de ação coletiva que pede prisão domiciliar para mulheres detidas preventivamente que são mães de crianças menores de 12 anos e gestantes. O caso da jovem Jéssica Monteiro, presa em São Paulo com o bebê recém-nascido
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Leia mais »
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança (MS 35537) contra a inclusão do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo a argumentação do parlamentar, a tramitação do decreto viola normas constitucionais e regimentais e viola direito líquido
Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública da União que solicitava a transferência de pessoas presas há mais de dois anos em penitenciárias federais de segurança máxima, para presídios estaduais. Em decisão assina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes rejeita HC coletivo para presos federais Leia mais »
Quando alguém consegue decisão favorável na Justiça para retirar conteúdo da internet, não tem poder de informar livremente os endereços das páginas (URLs) que serão retiradas do ar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou acórdão do Tribunal de Justiça de São P… Veja a matéria original no Portal Consultor
Parte não tem "carta branca" para definir remoções de conteúdo Leia mais »
