9h – Sessão Plenária do CNJ Local: CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) Leia mais »
Comentei na coluna anterior que vivemos entre a reserva do possível e as escolhas trágicas, isto é, entre o limite de nossos recursos, inclusive financeiros, e as opções que temos para seu uso, o que inclui as decisões governamentais. Trato nesta coluna sobre os limites que a Constituição estabel… Veja a matéria original no Portal
Os direitos sociais, o limite para as escolhas trágicas e o Supremo Leia mais »
Comentei na coluna anterior que vivemos entre a reserva do possível e as escolhas trágicas, isto é, entre o limite de nossos recursos, inclusive financeiros, e as opções que temos para seu uso, o que inclui as decisões governamentais. Trato nesta coluna sobre os limites que a Constituição estabel… Veja a matéria original no Portal
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A Faculdade de Direito da USP promoverá na próxima segunda-feira (26/2) o primeiro Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. Será um dia de palestras e debates sobre a evolução dos dois temas nas relações entre os países. O evento é coo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
USP promove debate sobre Direito na Alemanha e na América Latina Leia mais »
A Faculdade de Direito da USP promoverá na próxima segunda-feira (26/2) o primeiro Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. Será um dia de palestras e debates sobre a evolução dos dois temas nas relações entre os países. O evento é coo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O presidente da República tem o poder para determinar intervenção federal de acordo com seu exclusivo juízo político, a partir de sua própria avaliação, não cabendo ao Judiciário avaliar a necessidade, utilidade ou conveniência do ato. Essa é a base da decisão do ministro Celso de Mello, do Supre… Veja a matéria original no Portal
Celso de Mello nega pedido para suspender votação de intervenção Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso determina transferência de travestis para prisão compatível Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso determina transferência de travestis para prisão compatível Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , negou pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, que queria substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Bendine é acusado de ter recebido R$ 3 milhões de propina d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin mantém preso ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , negou pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, que queria substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Bendine é acusado de ter recebido R$ 3 milhões de propina d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin mantém preso ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Leia mais »
