fevereiro 2018

“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio aparentemente mais singelo: construir uma sociedade em que todos sejam tratados como gente. Pode parecer pouco, mas, pelo menos no Brasil, é uma enorm… Veja a […]

Considerando a necessidade de tratamento médico e a falta de condições do presídio, a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, concedeu o benefício da prisão domiciliar, por seis meses, a um homem condenado a cumprir pena em regime fechado. Na decisão, a juíza explica que… Veja a matéria original no

Considerando a necessidade de tratamento médico e a falta de condições do presídio, a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, concedeu o benefício da prisão domiciliar, por seis meses, a um homem condenado a cumprir pena em regime fechado. Na decisão, a juíza explica que… Veja a matéria original no

Quando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma cooperativa de Santa Catarina deve responder por danos sofridos po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma cooperativa de Santa Catarina deve responder por danos sofridos po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A democracia e o constitucionalismo americanos têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas políticos, sociólogos e filósofos brasileiros. Supremas cortes são tão importantes e merecem tanto respeito e admiração que devem ser veneradas. Sempre e em qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A democracia e o constitucionalismo americanos têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas políticos, sociólogos e filósofos brasileiros. Supremas cortes são tão importantes e merecem tanto respeito e admiração que devem ser veneradas. Sempre e em qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade; c) a identidade física do juiz; e d) a concentração de determinados atos processuais numa única oportunidade. Piero Calamandrei, muito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade; c) a identidade física do juiz; e d) a concentração de determinados atos processuais numa única oportunidade. Piero Calamandrei, muito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico