Em um artigo publicado no jornal The Washington Post, a juíza aposentada Evelyn Baker, de Missouri, pediu à Suprema Corte dos EUA para anular uma decisão que ela tomou há mais de 20 anos. Em 1997, ela condenou Bobby Bostic, então com 16 anos, a 241 anos de prisão por dois assaltos à mão armada, […]
Juíza pede à Suprema Corte para anular decisão tomada há 20 anos Leia mais »
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta segunda-feira (19/2) que vai se aposentar em março. Em sua última participação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ele disse que, após 37 anos na magistratura trabalhista, sendo 10 no TST, “chegou a ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do TST Fernando Ono anuncia aposentadoria antecipada Leia mais »
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta segunda-feira (19/2) que vai se aposentar em março. Em sua última participação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ele disse que, após 37 anos na magistratura trabalhista, sendo 10 no TST, “chegou a ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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“Nações falham porque instituições fraquejam”, disse na noite da segunda-feira (19/2) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Precisamos assumir mais as nossas responsabilidades institucionais. Temos ficado silentes diante de muitos absurdos. Alguma coisa deu errado, e precisamos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Um constitucionalista chega ao STF e se diz delegado", afirma Gilmar Leia mais »
“Nações falham porque instituições fraquejam”, disse na noite da segunda-feira (19/2) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Precisamos assumir mais as nossas responsabilidades institucionais. Temos ficado silentes diante de muitos absurdos. Alguma coisa deu errado, e precisamos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A impenhorabilidade do salário prevista no Código de Processo Civil tem como finalidade a manutenção do patrimônio mínimo e a dignidade da pessoa humana. Porém, não é razoável utilizar essa vedação para se negar a pagar dívidas. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Rodrigo Victor Foureau… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz bloqueia 10% de conta corrente e passaporte de devedora Leia mais »
A impenhorabilidade do salário prevista no Código de Processo Civil tem como finalidade a manutenção do patrimônio mínimo e a dignidade da pessoa humana. Porém, não é razoável utilizar essa vedação para se negar a pagar dívidas. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Rodrigo Victor Foureau… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz bloqueia 10% de conta corrente e passaporte de devedora Leia mais »
O Judiciário viola o princípio da soberania nacional ao determinar que uma multinacional entregue dados que estão armazenados no exterior e os entregue para autoridades brasileiras. Assim entendeu a a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Distrito Federal ao anular multa imposta ao Facebook. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Exigir dados de empresa no exterior é violar soberania, diz TJ-DF Leia mais »
O Judiciário viola o princípio da soberania nacional ao determinar que uma multinacional entregue dados que estão armazenados no exterior e os entregue para autoridades brasileiras. Assim entendeu a a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Distrito Federal ao anular multa imposta ao Facebook. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Exigir dados de empresa no exterior é violar soberania, diz TJ-DF Leia mais »
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio aparentemente mais singelo: construir uma sociedade em que todos sejam tratados como gente. Pode parecer pouco, mas, pelo menos no Brasil, é uma enorm… Veja a
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança! Leia mais »
