fevereiro 2018

Antes mesmo de virar realidade, os mandados de busca e apreensão coletivos já enfrentam resistência. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da OAB do Rio de Janeiro afirmaram que estudam medidas judiciais contra esse tipo de medida. O governo planeja utilizar os mand… Veja a matéria original no Portal

Antes mesmo de virar realidade, os mandados de busca e apreensão coletivos já enfrentam resistência. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da OAB do Rio de Janeiro afirmaram que estudam medidas judiciais contra esse tipo de medida. O governo planeja utilizar os mand… Veja a matéria original no Portal

Foi admitido nesta segunda-feira (19/2) um recurso extraordinário do Facebook contra decisão que condenou a empresa a pagar multa de R$ 4 milhões por descumprir ordem judicial. O caso será distribuído ao Supremo Tribunal Federal. A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) havia determinado quebra de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi admitido nesta segunda-feira (19/2) um recurso extraordinário do Facebook contra decisão que condenou a empresa a pagar multa de R$ 4 milhões por descumprir ordem judicial. O caso será distribuído ao Supremo Tribunal Federal. A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) havia determinado quebra de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta segunda-feira (19/2), liminar que proibia a encenação da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu no Sesc de Jundiaí (SP). Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado afirmou que a decisão de primeiro grau “feriu de morte a atividade art… Veja a matéria original

É ilícita a prova obtida por meio da análise de aparelhos telefônicos de investigados sem sua prévia autorização ou de prévia autorização judicial devidamente motivada. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reproduzir informações disponibilizadas por terceiros não afasta a responsabilidade do jornalista pelo que é publicado. Isso porque é sua obrigação profissional analisar os dados obtidos e apreciá-los com bom senso. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em um artigo publicado no jornal The Washington Post, a juíza aposentada Evelyn Baker, de Missouri, pediu à Suprema Corte dos EUA para anular uma decisão que ela tomou há mais de 20 anos. Em 1997, ela condenou Bobby Bostic, então com 16 anos, a 241 anos de prisão por dois assaltos à mão armada,