A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (20/2), a intervenção federal no Rio de Janeiro, por 340 votos a 72 e uma abstenção. Com isso, foi suspensa a tramitação de 99 propostas de emenda à Constituição, já que o artigo 60, parágrafo 1º, proíbe a promulgação de emendas enqua… Veja a matéria original […]
Tramitação de 99 propostas de emenda à Constituição é suspensa Leia mais »
A autonomia administrativa do tribunal deve ser exercida em conformidade com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Assim, o Conselho Nacional de Justiça impediu que o Tribunal de Justiça do Piauí altere seu regimento interno para prorrogar os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mandato de dirigente de tribunal não pode ser superior a dois anos Leia mais »
A autonomia administrativa do tribunal deve ser exercida em conformidade com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Assim, o Conselho Nacional de Justiça impediu que o Tribunal de Justiça do Piauí altere seu regimento interno para prorrogar os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O PTB desistiu da indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. O presidente do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, anunciou nesta terça-feira (20/2) que a sigla indicou outro nome, “diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia”. O escolhido é o secretár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com nomeação sub judice , PTB desiste de Cristiane Brasil Leia mais »
O PTB desistiu da indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. O presidente do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, anunciou nesta terça-feira (20/2) que a sigla indicou outro nome, “diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia”. O escolhido é o secretár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Os ateus continuam ganhando a peculiar disputa judicial com o apresentador José Luiz Datena. O jornalista perdeu a ação que movia contra a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), na qual dizia se sentir perseguido. O apresentador José Luiz Datena vem travando uma batalha judicial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em novo round, Datena perde outra ação contra associação de ateus Leia mais »
Os ateus continuam ganhando a peculiar disputa judicial com o apresentador José Luiz Datena. O jornalista perdeu a ação que movia contra a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), na qual dizia se sentir perseguido. O apresentador José Luiz Datena vem travando uma batalha judicial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em novo round, Datena perde outra ação contra associação de ateus Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 600 mil em multas pagas por dois executivos da NM Engenharia para compensar danos provocados à estatal Transpetro. A decisão foi tomada em resposta a pedido da Procuradoria-Geral da República na Petição (PET) 6302. Os pagamentos são referentes às primeiras parcelas,
Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 600 mil em multas pagas por dois executivos da NM Engenharia para compensar danos provocados à estatal Transpetro. A decisão foi tomada em resposta a pedido da Procuradoria-Geral da República na Petição (PET) 6302. Os pagamentos são referentes às primeiras parcelas,
Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória em segunda instância. Os ministros observaram que pende de julgamento pelo Plenário o mérito das Ações Declaratórias
