A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu enviar ao Plenário dois pedidos de Habeas Corpus que seriam concedidos, mas discutem a execução provisória da pena. Por unanimidade, o colegiado entendeu que, como estão em pauta duas ações de controle de constitucionalidade que discutem a questão em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF envia a Plenário HCs sobre prisão antecipada Leia mais »
Alegando que diversos pontos da defesa não foram contemplados no acórdão de condenação, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou embargos de declaração na 8ª Turma do Tribunal regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente tenta anular a pena que os desembargadores lhe impuseram no dia 24… Veja a matéria original no Portal
Lula reclama de grampo e conversa com Dilma em declaratórios Leia mais »
Alegando que diversos pontos da defesa não foram contemplados no acórdão de condenação, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou embargos de declaração na 8ª Turma do Tribunal regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente tenta anular a pena que os desembargadores lhe impuseram no dia 24… Veja a matéria original no Portal
Defesa de Lula fala de grampo e conversa com Dilma em declaratórios Leia mais »
Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/2) ao conceder HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. Os… Veja a matéria original
Supremo concede HC coletivo a presas grávidas e mães de crianças Leia mais »
O juiz federal Flávio Roberto de Souza, que ficou famoso ao ser flagrado dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista que havia apreendido, foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com duas decisões do juiz Gustavo Mazzocchi, da 2ª Vara Feder… Veja a matéria
Juiz flagrado com Porsche de Eike Batista é condenado por peculato Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu converter a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, em prisão domiciliar. Joesley, contudo, segue preso por conta de mandado de prisão preventiva. De acordo com a decisão, em julgamento concluído no início da noite de… Veja a matéria original no Portal
STJ manda soltar Wesley Batista e impõe medidas cautelares Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu converter a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, em prisão domiciliar. Joesley, contudo, segue preso por conta de mandado de prisão preventiva. De acordo com a decisão, em julgamento concluído no início da noite de… Veja a matéria original no Portal
STJ manda soltar Wesley Batista e impõe medidas cautelares Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu converter a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, em prisão domiciliar. De acordo com a decisão, tomada no início da noite desta terça-feira (20/2), eles estão proibidos de sair do país e de participar de operações … Veja a matéria original
STJ manda soltar irmãos Batista e impõe medidas cautelares Leia mais »
A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) explicou, nesta segunda-feira (19/2), por que demorou seis meses para entregar para o Ministério Público as gravações que havia feito de conversas que, em tese, incriminam a ex-presidente da Câmara do Distrito Federal Celina Leão e o ex-secretário-geral, V… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liliane Roriz explica demora de 6 meses para entregar gravações Leia mais »
