fevereiro 2018

Recentemente, a legislação tributária relativa ao setor do petróleo sofreu importantes modificações. No plano federal, foram editados: a MP 795/17 (posteriormente convertida na Lei 13.586/17), que instituiu o novo Repetro Sped; o Decreto 9.128/17, que prorrogou até 2040 o regime de admissão te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito ao porte de arma de defesa pessoal para juízes e desembargadores, assegurado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não é incondicional. A prerrogativa funcional deve ser compatibilizada com preceitos constitucionais e com dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito ao porte de arma de defesa pessoal para juízes e desembargadores, assegurado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não é incondicional. A prerrogativa funcional deve ser compatibilizada com preceitos constitucionais e com dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sede por punições de parte da imprensa e da sociedade não é motivo para punir magistrados por soltarem acusados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (19/2) a remoção por merecimento do juiz André Vaz Porto Silva para a Vara C… Veja a matéria

A sede por punições de parte da imprensa e da sociedade não é motivo para punir magistrados por soltarem acusados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (19/2) a remoção por merecimento do juiz André Vaz Porto Silva para a Vara C… Veja a matéria

Richard Rorty abre o texto introdutório de sua obra Truth and Progress da seguinte forma: “‘Não existe verdade’. O que isso quer dizer? E por que alguém afirma isso? Na realidade, praticamente ninguém (exceto Wallace Stevens) de fato afirma isso”. Lembrei-me desse trecho no exato momento em que… Veja a matéria original no Portal Consultor

Richard Rorty abre o texto introdutório de sua obra Truth and Progress da seguinte forma: “‘Não existe verdade’. O que isso quer dizer? E por que alguém afirma isso? Na realidade, praticamente ninguém (exceto Wallace Stevens) de fato afirma isso”. Lembrei-me desse trecho no exato momento em que… Veja a matéria original no Portal Consultor

O recebimento de auxílio-moradia pelos juízes brasileiros, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, causou uma espécie de histeria coletiva, com muitas críticas de importantes setores da imprensa e também de integrantes de vários partidos políticos. Não é meu objetivo analisar a legali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu enviar ao Plenário dois pedidos de Habeas Corpus que seriam concedidos, mas discutem a execução provisória da pena. Por unanimidade, o colegiado entendeu que, como estão em pauta duas ações de controle de constitucionalidade que discutem a questão em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico