O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão que o condenou a indenizar R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais. Por unanimidade, o tribunal rejeitou embargos do ministro que alegava… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Condenação de Joaquim Barbosa por insultar jornalista é mantida Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição de Roraima e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que definem crimes de responsabilidade e regulamentam procedimentos para julgamento de impeachment do governador. A ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela governadora
Ministro invalida normas de Roraima que tratam de impeachment de governador Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (22), ao julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e uma (ADI 4937) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Todas pedem a inconstitucionalidade do novo Código Florestal por variadas
Julgamento sobre Código Florestal prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (22) Leia mais »
O Exército e o governo Michel Temer (MDB) vêm pedindo mais proteção jurídica para os militares que atuarem na intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo é que eles não sejam punidos por atos e mortes em operações. Porém, as normas atuais já são suficientes para resguardar poli… Veja a matéria original
Exército pede "carta branca" na intervenção, mas já é resguardado Leia mais »
O Exército e o governo Michel Temer (MDB) vêm pedindo mais proteção jurídica para os militares que atuarem na intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo é que eles não sejam punidos por atos e mortes em operações. Porém, as normas atuais já são suficientes para resguardar poli… Veja a matéria original
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares que pediam a revogação de prisão preventiva de policiais civis de São Paulo, denunciados pela suposta prática dos delitos de associação para o tráfico de drogas e de participação em organização criminosa, que teria envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na decisão tomada
Mantida prisão preventiva de policiais civis de SP acusados de envolvimento com o PCC Leia mais »
No próximo dia 26 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) sediará o Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. O evento terá início às 9h, no prédio histórico da Faculdade de Direito, no au… Veja a matéria original no Portal Consultor
Papel de corte constitucional une estudos sobre Alemanha e Brasil Leia mais »
No próximo dia 26 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) sediará o Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. O evento terá início às 9h, no prédio histórico da Faculdade de Direito, no au… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O ministro Luiz Fux, relator das ações que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias úteis para que todas as partes envolvidas nos processos se manifestem. A decisão foi tomada como solução para suprir a falta de instrução das ações, já que os ca… Veja a matéria original
Na pauta do STF, ação sobre auxílio-moradia começa a ser instruída Leia mais »
O ministro Luiz Fux, relator das ações que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias úteis para que todas as partes envolvidas nos processos se manifestem. A decisão foi tomada como solução para suprir a falta de instrução das ações, já que os ca… Veja a matéria original
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