O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou as tropas da ONU no Haiti, tem uma solução para o impasse sobre mandados de busca e apreensão coletivos em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Para o militar, a saída é incluir juízes nas operações das forças de segurança duran… Veja a matéria original […]
General sugere levar juízes em operações para analisar mandados Leia mais »
O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou as tropas da ONU no Haiti, tem uma solução para o impasse sobre mandados de busca e apreensão coletivos em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Para o militar, a saída é incluir juízes nas operações das forças de segurança duran… Veja a matéria original
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A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu Habeas Corpus coletivo e concedeu a ordem em nome de todas as presas cautelares que estão grávidas ou são mães de crianças reacendeu o debate sobre o tema. Mesmo com a decisão desta terça-feira (20/2), o cabimento de HCs para con… Veja a matéria
Cabimento de HC coletivo ainda divide opiniões no meio jurídico Leia mais »
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu Habeas Corpus coletivo e concedeu a ordem em nome de todas as presas cautelares que estão grávidas ou são mães de crianças reacendeu o debate sobre o tema. Mesmo com a decisão desta terça-feira (20/2), o cabimento de HCs para con… Veja a matéria
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Não é constitucional retroagir em direito conquistado em norma anterior. Essa foi a linha que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manifestou em voto-vista sobre regras fixadas em 2012 pelo novo Código Florestal. O Plenário retomou nesta quarta-feira (21/2) a anális… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Cármen Lúcia, Código Florestal "aniquilou" direitos ambientais Leia mais »
O juiz federal Sergio Moro avalia que o Ministério Público Federal “dificulta a focalização dos trabalhos judiciais” ao propor novas ações penais contra réus já “multicondenados”. Por isso, ao aceitar denúncia contra o ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira (20/2), ele definiu que vai deixar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro suspende processo porque réus são "multicondenados" Leia mais »
Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937 voltam
Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos Leia mais »
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (20/2), por unanimidade, os vetos presidenciais a dispositivos da nova Lei de Adoção (Lei 13.509/2017). A norma foi sancionada em novembro, mas o presidente Michel Temer (MDB) havia barrado quatro trechos do projeto original. Os parlamentares, po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei passa a ter prazo para crianças entrarem em cadastro de adoção Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa a quinta-feira com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional e especialista em Processo Civil e Penal. Ele continua comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo por artigo. Nesta quinta, ele explica como funciona a produção antecipada de provas. O Revista
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira (21/2) que qualquer mandado de busca e apreensão deve indicar onde a medida será cumprida. As informações são do portal UOL. Ministro Celso de Mello também lembrou que o processo penal visa a proteger o… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mandado de busca genérico viola presunção de inocência, diz Celso Leia mais »
