O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho fez, nesta quinta-feira (22/2), sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Carlão, como é chamado por amigos e colegas, ao completar 60 anos, decidiu se aposentar, depois de 36 anos de carreira dedicados à magistratura. Repl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Carlos Teixeira Leite faz última sessão no TJ-SP Leia mais »
O desembargador Carlos Teixeira Leite Filho fez, nesta quinta-feira (22/2), sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Carlão, como é chamado por amigos e colegas, ao completar 60 anos, decidiu se aposentar, depois de 36 anos de carreira dedicados à magistratura. Repl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Se não houver contexto erótico ou ato libidinoso, divulgar imagens de uma criança tocando um homem nu durante exposição artística não configura pornografia. Assim entendeu o Ministério Público Federal ao pedir arquivamento da investigação sobre vídeos de uma criança que interagiu com um artista n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para MPF, não é crime divulgar interação de criança com artista nu Leia mais »
Se não houver contexto erótico ou ato libidinoso, divulgar imagens de uma criança tocando um homem nu durante exposição artística não configura pornografia. Assim entendeu o Ministério Público Federal ao pedir arquivamento da investigação sobre vídeos de uma criança que interagiu com um artista n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (21/2) novos membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ elege novos membros para o Conselho Superior da Enfam Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (21/2) novos membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O programa Link CNJ desta semana, exibido pela TV Justiça, fala sobre a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, dão à luz atrás das grades. Uma pesquisa feita pela Fundação Osvaldo Cruz revela esse universo que sensibiliza muita gente. Esta edição apresenta ainda a nova seção do Portal do Conselho Nacional
A realidade de presas grávidas é tema do programa Link CNJ, da TV Justiça Leia mais »
O programa Link CNJ desta semana, exibido pela TV Justiça, fala sobre a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, dão à luz atrás das grades. Uma pesquisa feita pela Fundação Osvaldo Cruz revela esse universo que sensibiliza muita gente. Esta edição apresenta ainda a nova seção do Portal do Conselho Nacional
A realidade de presas grávidas é tema do programa Link CNJ, da TV Justiça Leia mais »
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil assegura aos advogados a prerrogativa de atendimento por magistrados independentemente de agendamento. Por isso, a limitação de atendimento a dois dias por semana, excepcionando o atendimento em outros dias apenas para casos urgentes, configura violação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ determina atendimento a advogados do Ceará sem agendamento Leia mais »
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil assegura aos advogados a prerrogativa de atendimento por magistrados independentemente de agendamento. Por isso, a limitação de atendimento a dois dias por semana, excepcionando o atendimento em outros dias apenas para casos urgentes, configura violação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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