A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (22/2), por unanimidade, pedido de recálculo de pena apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, considerado mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Missionária Dorothy Stang foi morta com s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém pena de condenado por mandar matar Dorothy Stang Leia mais »
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (22/2), por unanimidade, pedido de recálculo de pena apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, considerado mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Missionária Dorothy Stang foi morta com s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém pena a condenado por mandar matar Dorothy Stang Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar cláusulas de garantia e de contragarantias relativas a contratos que foram objeto do acordo firmado com o Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 2981. A medida evitará o bloqueio
Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152802, no qual a defesa de Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal condenado na Operação Lava-Jato, questionava a decisão que determinou o início da execução provisória de sua pena. De acordo com as investigações, Oliveira
Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado na operação Lava-Jato Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa a sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação ao vivo do jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. Vamos receber também Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre tirando dúvidas
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23) Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos
Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) – Boate Kiss. Eles conversaram sobre questão que envolve acusação de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra pais das vítimas do incêndio em Santa Maria
Presidente do STF recebe pais de vítimas da boate Kiss Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá concluir, na próxima quarta-feira (28), o julgamento conjunto das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): a Ação Declaratória Constitucionalidade (ADC) 42 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937. A sessão desta quinta-feira (22) se encerrou com os votos
Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votam no julgamento sobre Código Florestal Leia mais »
O militar não ocupante de função de comando que quiser se candidatar nas eleições deve estar afastado do serviço ativo no momento em que pedir o seu registro de candidatura. Foi o que decidiu, na terça-feira (20/2), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A resposta da cort… Veja a matéria original no Portal
Militar deve estar afastado do serviço quando registrar candidatura Leia mais »
Mesmo sem saber quanto valem, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o sequestro de imóveis registrados em nome de uma filha e de uma enteada de Antonio Palocci. A corte entendeu que a falta de avaliação quanto ao valor dos imóveis não impede o bloqueio para satisfazer o … Veja
TRF-4 sequestra imóveis de filhas de Palocci mesmo sem saber valor Leia mais »
