O CPC/2015 trouxe importantes alterações na parte relativa aos honorários sucumbenciais. Em linhas gerais, os parágrafos do artigo 85 encampam alguns entendimentos jurisprudenciais sedimentados na vigência do CPC/1973[1], esclarecem questões de ordem prática[2] e autorizam a fixação de honorários… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Mazzola: Sucumbência na atuação conjunta de advogados Leia mais »
Os desafios em relação às bitcoins são diversos. Desde a ausência total de regulamentação oficial até a compra e venda da moeda, que hoje é feita diretamente entre os usuários ou com o auxílio de uma corretora de negociação de criptomoedas, sem qualquer controle oficial sobre essas movimentações…. Veja a matéria original no Portal Consultor
Luiz Augusto D'Urso: Desafios para a regulamentação de bitcoins Leia mais »
O presidente Michel Temer nomeou nesta quinta-feira (22/2) a procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ela ocupará uma das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público Federal na corte,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer nomeia procuradora da República Inês Prado Soares para TRF-3 Leia mais »
Em 53,79% das condenações por tráfico de drogas no Rio de Janeiro, a palavra dos policiais foi a única prova usada pelo juiz para fundamentar sua decisão. E em 71,14% eles foram as únicas testemunhas dos processos. É o que aponta a pesquisa Tráfico e sentenças judiciais – uma análise das justific… Veja a matéria
Palavra da PM é o que mais influencia em casos de tráfico, diz estudo Leia mais »
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento foi novamente suspenso, a presidente da corte se comprometeu a sistematizar todas as posições apresentadas até a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limite de proibição a retrocesso ambiental é controverso no STF Leia mais »
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento foi novamente suspenso, a presidente da corte se comprometeu a sistematizar todas as posições apresentadas até a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limite de proibição a retrocesso ambiental é controverso no STF Leia mais »
A Associação dos Juízes Federais do Brasil passou a enviar e-mails a seus 2 mil associados questionando se têm interesse em cruzar os braços no dia 15 de março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal julgar ações sobre auxílio-moradia. Segundo a entidade, trata-se de uma “consulta virtual… Veja a matéria original no Portal
Entidade articula paralisação de juízes federais no dia 15 de março Leia mais »
A Associação dos Juízes Federais do Brasil passou a enviar e-mails a seus 2 mil associados questionando se têm interesse em cruzar os braços no dia 15 de março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal julgar ações sobre auxílio-moradia. Segundo a entidade, trata-se de uma “consulta virtual… Veja a matéria original no Portal
Entidade articula paralisação de juízes federais no dia 15 de março Leia mais »
Retificar o Imposto de Renda não serve para afastar a multa por doação acima do limite legal apresentada depois de a condenação ser mantida pela segunda instância. O entendimento foi adotado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral para manter, por maioria de votos, a punição de cerca de R$ 3… Veja a matéria original no
Corrigir declaração de IR não afasta multa por doação além do limite Leia mais »
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (22/2), por unanimidade, pedido de recálculo de pena apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, considerado mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Missionária Dorothy Stang foi morta com s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém pena de condenado por mandar matar Dorothy Stang Leia mais »
