fevereiro 2018

“Como está meu filho?” Esta é a pergunta que se repete nos presídios femininos, já que 80% das internas são mães (Infopen Mulher/2014). Nada é capaz de aplacar a angústia de uma separação que não foi determinada pelo juiz, mas é o efeito prático do encarceramento. Quando um homem é preso, sua … Veja a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de tráfico de drogas, que teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação. O Habeas Corpus foi concedido na segunda-feira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de tráfico de drogas, que teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação. O Habeas Corpus foi concedido na segunda-feira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (artigo 545), rompeu, de um lado, com a tradição histórica de sindicato custeado de forma compulsória por trabalhadores e empregadores, cujos efeitos do passado são discutíveis sobre os resultados dessa representação formal e, de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito à informação (no sentido de direito a ser informado), que inclui o direito de acesso à informação (a prerrogativa de poder acessar informações), não se confunde com a liberdade de informação (o direito de informar), embora tenha com a mesma fortes pontos de contato e corresponda a uma p… Veja a matéria original

Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem autorização judicial. A questão era controversa e significava a invasão da privacidade em nome dos interesses ditos coletivos de apuração da verdade. Superavam-se as gara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O temor da vítima em prestar suas declarações na frente do acusado justifica a tomada de depoimento do réu por videoconferência. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido de Habeas Corpus. O juiz de primeiro grau determinou o interrogatório a distância de um ac… Veja a matéria original

“Permitir que se entre na casa das pessoas sem ordens específicas sobre o que se busca, a que pretexto e com que justificativa é criminalizar oficialmente a pobreza no Brasil.” Esse é o entendimento do Instituto de Garantias Penais (IGP), em nota sobre o uso de mandados coletivos de busca e apree… Veja a matéria

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processuais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a conversão da ação possessória em indenizatória, inclusive de ofício, para assegurar ao particular a obtenção de resultado prático correspondente à restituição do bem. Assim e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos anos, vem se acentuando a crise em torno da segurança pública no país. Influenciado pelo fracasso do nosso sistema carcerário e, sobretudo, pela explosão de violência no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decretou intervenção federal no referido estado, muito embora, vale dizer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico