fevereiro 2018

Na terça-feira (20/2), uma audiência trabalhista deixou estarrecida a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela flagrou um trabalhador oferecendo R$ 70 a um amigo para depor a seu favor. Além disso, ele se predispôs a comparecer como testemunha na aud… Veja a matéria original no […]

Os advogados da União poderão participar, por videoconferência, das audiências da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Advocacia-Geral da União foi assinado nesta quinta-feira (22/2). A presidente do TRF-3, de… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os advogados da União poderão participar, por videoconferência, das audiências da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Advocacia-Geral da União foi assinado nesta quinta-feira (22/2). A presidente do TRF-3, de… Veja a matéria original no Portal Consultor

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de ampliar o conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins foi sem dúvida uma vitória para os contribuintes. Ao mesmo tempo em que reduzirá custos para as empresas, o pronunciamento impõe limites à atuação regulamentadora da Receita Federal. Mas… Veja a matéria original no

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de ampliar o conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins foi sem dúvida uma vitória para os contribuintes. Ao mesmo tempo em que reduzirá custos para as empresas, o pronunciamento impõe limites à atuação regulamentadora da Receita Federal. Mas… Veja a matéria original no

A Justiça de Minas Gerais condenou, em primeira instância, três advogados por integrarem uma organização criminosa que tinha como objetivo se apropriar de valores de condenações judiciais, nas quais atuavam como patronos. De acordo com a sentença, o esquema contava ainda com a participação de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça de Minas Gerais condenou, em primeira instância, três advogados por integrarem uma organização criminosa que tinha como objetivo se apropriar de valores de condenações judiciais, nas quais atuavam como patronos. De acordo com a sentença, o esquema contava ainda com a participação de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (23/2), o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz. A investigação apura desvio de recursos dessa entidade. Além disso, agentes cumprem outros três mandados de prisão temporária e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (23/2), o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz. A investigação apura desvio de recursos dessa entidade. Além disso, agentes cumprem outros três mandados de prisão temporária e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Como está meu filho?” Esta é a pergunta que se repete nos presídios femininos, já que 80% das internas são mães (Infopen Mulher/2014). Nada é capaz de aplacar a angústia de uma separação que não foi determinada pelo juiz, mas é o efeito prático do encarceramento. Quando um homem é preso, sua … Veja a