fevereiro 2018

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (23/2) que, embora o Brasil tenha conseguido se estabilizar numa democracia, não produziu uma articulação capaz de desenhar um projeto de país. “Não temos uma elite que pense o Brasil nacionalmente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se um funcionário sofre abalo forte o suficiente para lhe incapacitar para o trabalho, ele deve ser indenizado conforme a convenção coletiva prevê, mesmo que seu caso não esteja enquadrado nas situações previstas. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um… Veja a matéria original no Portal Consultor

Se um funcionário sofre abalo forte o suficiente para lhe incapacitar para o trabalho, ele deve ser indenizado conforme a convenção coletiva prevê, mesmo que seu caso não esteja enquadrado nas situações previstas. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um… Veja a matéria original no Portal Consultor

Depois de idas e vindas judiciais, o governo federal reconheceu que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não será ministra do Trabalho. O presidente Michel Temer (MDB) anulou a nomeação em decreto publicado nesta sexta-feira (23/2). Decreto cancela escolha de Cristiane Brasil, condenada em p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que, apesar de possuir doença grave, o quadro de saúde do ex-deputado Paulo Maluf é estável, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal o manteve preso em regime fechado. A 3ª Turma da corte julgou dois pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de Maluf, que está preso para cumprir … Veja a

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (23/2) que deve liberar seu voto sobre a restrição à prerrogativa de foro de parlamentares até o fim de março. Ele havia pedido vista dos autos em novembro, com o intuito de aguardar posicionamento do Congresso Nacional… Veja a matéria original no Portal Consultor

Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em dobro, prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, somente é iniciada após a efetiva disponibilização dos autos para vista no referido órgão. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao j… Veja a matéria

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (23/2) do jornal O Globo, com o título “Mandado coletivo é necessário” Alguém tem dúvida de que a residência é local inviolável, nos termos do artigo 5º, capítulo 11, da Constituição Federal? As exceções são as hipóteses previstas de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na terça-feira (20/2), uma audiência trabalhista deixou estarrecida a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela flagrou um trabalhador oferecendo R$ 70 a um amigo para depor a seu favor. Além disso, ele se predispôs a comparecer como testemunha na aud… Veja a matéria original no