O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (23/2) que o poder do tráfico sobre comunidades carentes representa “uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil”. Em evento na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, ele voltou a defender a desc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Luta armada contra o tráfico não tem sido vitoriosa", diz Barroso Leia mais »
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5893) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira da Indústria de Material de Plástico (Abiplast) questionou a Lei nº 13.483/2017, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP). Para a entidade, a norma desrespeita o artigo 170, da Constituição Federal, bem como o artigo 113,
Abiplast questiona lei que instituiu Taxa de Longo Prazo (TLP) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33778, mantendo a pena de cassação de aposentadoria imposta a um servidor público federal. Segundo o relator, os fatos que ensejaram a cassação da aposentadoria se deram no exercício do cargo e, o fato
Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público Leia mais »
Repassar honorários de sucumbência a advogados públicos provoca enriquecimento sem causa, coloca os profissionais em situação de conflito de interesses em relação aos entes que representam e viola o princípio da remuneração por subsídio em parcela única. A decisão é do juiz Bernardo Lima Vasconce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sucumbência a advogados públicos é inconstitucional, diz juiz federal Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3099 para determinar à União que se abstenha de inscrever ou que retire a inscrição, caso efetuada, do Estado de Minas Gerais dos cadastros de inadimplência federais, decorrente de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de turismo e o
Por não ver interesse constitucional, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um recurso do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que tentava permitir à categoria atuar com acupuntura. Embora não exista lei específica sobre acupuntor, TJ-DF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar mantém proibida prática de acupuntura por fisioterapeutas Leia mais »
Por não ver interesse constitucional, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um recurso do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que tentava permitir à categoria atuar com acupuntura. Embora não exista lei específica sobre acupuntor, TJ-DF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar mantém proibida prática de acupuntura por fisioterapeutas Leia mais »
Uma seguradora, um banco e uma operadora de cartão de crédito foram condenadas a indenizar dois consumidores que pagaram por um seguro hospitalar, mas não foram atendidos quando quiseram acioná-lo. Os consumidores terão de ser restituídos em R$ 8 mil e ainda receber indenização de R$ 5 mil (a cad… Veja a matéria original no
Banco, seguradora e cartão são condenados por seguro inexistente Leia mais »
Uma seguradora, um banco e uma operadora de cartão de crédito foram condenadas a indenizar dois consumidores que pagaram por um seguro hospitalar, mas não foram atendidos quando quiseram acioná-lo. Os consumidores terão de ser restituídos em R$ 8 mil e ainda receber indenização de R$ 5 mil (a cad… Veja a matéria original no
Banco, seguradora e cartão são condenados por seguro inexistente Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153364, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte, em 2009, de duas pessoas numa colisão de veículos em Curitiba (PR). A defesa pedia a suspensão do
Ministro rejeita HC que pedia suspensão da sessão do júri de ex-deputado estadual do PR Leia mais »
