Recentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele artigo, o professor verbalizou a impressão de milhares de brasileiros — juristas ou leigos — com a forma de trabalho dos ministros do tribunal, dirigindo críticas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mário (poderia ser João, Pedro, Mario ou qualquer um de nós) vai a juízo a fim de ser indenizado pelo fato de ter encontrado um rato na embalagem de molho de tomate produzido pela parte ré. Para conseguir comprovar o fato constitutivo do seu direito, requer a produção antecipada da prova, afinal … Veja a
Função terapêutica do caso concreto e argumentos vazios no Direito Leia mais »
Mário (poderia ser João, Pedro, Mario ou qualquer um de nós) vai a juízo a fim de ser indenizado pelo fato de ter encontrado um rato na embalagem de molho de tomate produzido pela parte ré. Para conseguir comprovar o fato constitutivo do seu direito, requer a produção antecipada da prova, afinal … Veja a
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Para defender o papel e a postura do Supremo Tribunal Federal diante das dificuldades que o país passa, o ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo nesta sexta-feira (23/2) no jornal Folha de S.Paulo. A pedido do jornal, o ministro respondeu a um texto do professor Conrado Hübner Mendes que … Veja a matéria original no
Em artigo, Barroso defende papel "iluminista" do STF Leia mais »
Para defender o papel e a postura do Supremo Tribunal Federal diante das dificuldades que o país passa, o ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo nesta sexta-feira (23/2) no jornal Folha de S.Paulo. A pedido do jornal, o ministro respondeu a um texto do professor Conrado Hübner Mendes que … Veja a matéria original no
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É papel da Justiça Federal, e não da Justiça comum, processar e julgar a prática de crimes de violação de direitos autorais e contra a Lei de Software, relacionados à atividade de fornecimento ilícito de sinal de televisão por assinatura. Assim decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça n… Veja a matéria original
Cabe à Justiça Federal julgar sinal ilícito de TV por assinatura Leia mais »
É papel da Justiça Federal, e não da Justiça comum, processar e julgar a prática de crimes de violação de direitos autorais e contra a Lei de Software, relacionados à atividade de fornecimento ilícito de sinal de televisão por assinatura. Assim decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça n… Veja a matéria original
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O escritório Teixeira, Martins & Advogados declarou, nesta sexta-feira (23/2), que o Ministério Público Federal “jamais poderia der dado publicidade” a termos e valores negociados entre a banca e a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e prometeu que tomará “medidas ne… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório vê abuso na divulgação de contratos da Fecomércio-RJ Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1903 para que a Universidade Vale do Acaraú (UVA), entidade autárquica da administração indireta do Estado do Ceará, não ofereça cursos superiores no Estado da Paraíba até que haja autorização formal obedecendo à legislação aplicável à matéria. A ação
Parte dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (MDB) e Eduardo Cunha (MDB) vai mudar de endereço: os casos vão para a 12ª Vara Federal de Brasília, que recentemente passou a ser especializada em lavagem de dinheiro, crimes pratic… Veja a matéria original no Portal
Processo contra Lula sobre caças suecos vai para nova vara federal Leia mais »
