fevereiro 2018

A exigência, feita por militares e policiais nesta sexta-feira (23/2), de que moradores das comunidades da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro, apresentem seus documentos e sejam fotografados para verificar se possuem antecedentes criminais viola a intimidade e o direito de ir e vir das… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Com a proposta de desenvolver soluções digitais para o universo jurídico, a Global Legal Hackathon reúne até este domingo (25/2) milhares de programadores em 25 países. O encontro brasileiro acontece em Florianópolis, na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do SAJ, que informatiza alguns dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com a proposta de desenvolver soluções digitais para o universo jurídico, a Global Legal Hackathon reúne até este domingo (25/2) milhares de programadores em 25 países. O encontro brasileiro acontece em Florianópolis, na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do SAJ, que informatiza alguns dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Inicialmente, não é novidade para nenhum operador do Direito que as lacunas da lei devem ser supridas pela analogia, costumes, doutrina e jurisprudência. Talvez esse seja, inclusive, um dos maiores mantras repetidos pelos professores de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria do Direito. No … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Inicialmente, não é novidade para nenhum operador do Direito que as lacunas da lei devem ser supridas pela analogia, costumes, doutrina e jurisprudência. Talvez esse seja, inclusive, um dos maiores mantras repetidos pelos professores de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria do Direito. No … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi criada pela Lei 10.165/2000, que a inseriu na Lei 6.938/81, a qual dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, ao modificar os artigos 17-B, 17-C, 17-D, 17-F, 17-G, 17-H, 17-I e 17-O e ao… Veja a matéria

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi criada pela Lei 10.165/2000, que a inseriu na Lei 6.938/81, a qual dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, ao modificar os artigos 17-B, 17-C, 17-D, 17-F, 17-G, 17-H, 17-I e 17-O e ao… Veja a matéria

O professor Lenio Luiz Streck, renomado jurista, em sua coluna na Conjur, dia 8 de fevereiro, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JUIZ NATURAL: UM DIA OS TEXTOS VÃO REVIDAR!, voltou ao tema da prisão em segunda instância. Entre importantes argumentos, que convidam a um contraponto, confidenciou que “jamais … Veja a matéria original no Portal Consultor

O professor Lenio Luiz Streck, renomado jurista, em sua coluna na Conjur, dia 8 de fevereiro, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JUIZ NATURAL: UM DIA OS TEXTOS VÃO REVIDAR!, voltou ao tema da prisão em segunda instância. Entre importantes argumentos, que convidam a um contraponto, confidenciou que “jamais … Veja a matéria original no Portal Consultor

Não ser convidado para festa de final de ano da empresa e não receber presentes que normalmente são dados aos empregados causa danos morais ao excluído. O entendimento é do juiz André Vitor Araújo Chaves, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), que analisou o caso de uma bancária que não foi …