fevereiro 2018

Preocupados com a preservação das garantias individuais durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criaram grupos para fiscalizar as ações. Ao criticar a iniciati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Preocupados com a preservação das garantias individuais durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criaram grupos para fiscalizar as ações. Ao criticar a iniciati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O crime de desacato, previsto no Código Penal, será debatido nesta segunda-feira (26/2), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Participarão da audiência pública, que começará às 10h, advogados, magistrados e autoridades públicas. A entidade é a autora da ação na qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O crime de desacato, previsto no Código Penal, será debatido nesta segunda-feira (26/2), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Participarão da audiência pública, que começará às 10h, advogados, magistrados e autoridades públicas. A entidade é a autora da ação na qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O projeto Incluir Direito, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recebeu o prêmio de iniciativa para a diversidade do ano da publicação Latin Lawyer. O programa busca aumentar as chances de estudantes de Direito negros ingressarem em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O projeto Incluir Direito, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recebeu o prêmio de iniciativa para a diversidade do ano da publicação Latin Lawyer. O programa busca aumentar as chances de estudantes de Direito negros ingressarem em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compartilhar em sala de aula uma cartilha com críticas ao governador é desvirtuamento de função dos professores. Com esse entendimento, o juiz Luis Carlos de Miranda, da 14ª Vara Cível de Brasília, determinou que o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) pare de divulgar uma cartil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que houve tentativa de supressão de instância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte, em 2009, de d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por não ver ameaça de prejuízos aos interesses brasileiros, o desembargador federal Johonsom Di Salvo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não acolheu pedido de suspensão do acordo firmado por administradores da Petrobras em janeiro na Corte Federal do Distrito Sul de Nova Iorque. Acord… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A exigência, feita por militares e policiais nesta sexta-feira (23/2), de que moradores das comunidades da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro, apresentem seus documentos e sejam fotografados para verificar se possuem antecedentes criminais viola a intimidade e o direito de ir e vir das… Veja a matéria original no Portal Consultor