fevereiro 2018

O Superior Tribunal de Justiça tem batido o martelo sobre questões polêmicas para o agronegócio brasileiro e impactado diretamente nos rumos do setor Destacar a importância do agronegócio brasileiro não é uma novidade. Referência mundial há algumas décadas e representando importante fatia do P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A juíza de Direit… Veja a matéria original no Portal

Nossa prática forense diária tem nos mostrado que, infelizmente, mudança de legislação não altera mentalidade. Explico. Com o advento do novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março de 2016, criou-se junto aos advogados e jurisdicionados a esperança de que não mais teríam… Veja a matéria original no Portal Consultor

Promotores de Ohio, nos Estados Unidos, protocolaram uma petição no fórum criminal do Condado de Trumbull, pedindo que a data oficial de prisão da “ex-brasileira” Claudia Sobral seja 17 de janeiro de 2018, o dia em que ela foi levada para a cadeia, depois de ser extraditada do Brasil. Para isso, … Veja a matéria

Promotores de Ohio, nos Estados Unidos, protocolaram uma petição no fórum criminal do Condado de Trumbull, pedindo que a data oficial de prisão da “ex-brasileira” Claudia Sobral seja 17 de janeiro de 2018, o dia em que ela foi levada para a cadeia, depois de ser extraditada do Brasil. Para isso, … Veja a matéria

O jornal Folha de S.Paulo publicou neste sábado (3/2) duas análises sobre a execução provisória da pena logo após condenação em segunda instância, em meio às discussões sobre nova análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Para o procurador regional da República Douglas Fischer, que atua n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O jornal Folha de S.Paulo publicou neste sábado (3/2) duas análises sobre a execução provisória da pena logo após condenação em segunda instância, em meio às discussões sobre nova análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Para o procurador regional da República Douglas Fischer, que atua n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (2/2), com o título Incerteza punitiva como custo Brasil. A expressão custo Brasil é antiga e já virou até verbete do Wikipedia; engloba, entre outros, o custo da corrupção, spread bancário exagerado, tarifa de e… Veja a matéria original no Portal Consultor

* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (2/2), com o título Incerteza punitiva como custo Brasil. A expressão custo Brasil é antiga e já virou até verbete do Wikipedia; engloba, entre outros, o custo da corrupção, spread bancário exagerado, tarifa de e… Veja a matéria original no Portal Consultor

Das 26,5 mil decisões de mérito julgadas em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, 13,6 mil foram da lavra de um único ministro (51,3%) e 12,9 mil foram definidas de maneira colegiada, com a participação de outros ministros da corte. Supremo registrou 126,5 mil decisões no ano passado e fechou … Veja a matéria original no