fevereiro 2018

Ser agredido por segurança de casa noturna gera dano moral ao frequentador do estabelecimento. Assim entendeu a juíza Lilian Deise, do juizado especial cível de Rio Branco (AC), ao condenar um estabelecimento a indenizar uma mulher que foi retirada de forma violenta do local, passando por constra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ser agredido por segurança de casa noturna gera dano moral ao frequentador do estabelecimento. Assim entendeu a juíza Lilian Deise, do juizado especial cível de Rio Branco (AC), ao condenar um estabelecimento a indenizar uma mulher que foi retirada de forma violenta do local, passando por constra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de anular sentença de pronúncia, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão e decidiu enviar a júri popular o presidente do Atlético Goianiense, Maurício Borges Sampaio. Ele é acusado de encomendar a morte do radialista Valério Luiz, em Goiânia, em 20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de anular sentença de pronúncia, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão e decidiu enviar a júri popular o presidente do Atlético Goianiense, Maurício Borges Sampaio. Ele é acusado de encomendar a morte do radialista Valério Luiz, em Goiânia, em 20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tribunais de Contas usurpam a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal ao afastar aplicação de lei. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reconhecer o direito de que uma policial militar participe de concurso público para o cargo de oficial da c… Veja a matéria original no Portal

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme repo… Veja a matéria original

A troca no sistema de processo eletrônico da Justiça do Rio Grande do Sul, que passará do Themis para o eproc, começou no dia 31 de janeiro com uma ação previdenciária. O advogado Jorge Calvi pede reajuste de renda mensal inicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social, na Vara Adjunta do Ju… Veja a

O Superior Tribunal de Justiça publicou, neste domingo (4/2), precedentes da corte sobre a validade da chamada “adoção à brasileira”, que consiste na entrega de crianças, pelos pais biológicos, para que outras pessoas possam criá-las, sem seguir exigências legais. Os números dos processos não for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os partidos políticos devem à Justiça Eleitoral R$ 84,1 milhões em multas. O PT lidera o ranking das agremiações que mais devem (R$ 8,3 milhões), seguido por PMDB (R$ 7,3 milhões), PSB (R$ 7 milhões), PDT (R$ 6,8 milhões), PPS (R$ 6,8 milhões), PSDB (R$ 6,6 milhões) e Democratas (R$ 6,2 milhões),… Veja a matéria

* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (4/2). Em longo texto publicado na Folha em 28 de janeiro, Conrado Hübner Mendes bate tão forte na Suprema Corte que até achei que essa senhora de quase 200 anos iria pedir proteção do Estatuto do Idoso. Embora intere… Veja a matéria original no