Pessoas que fazem artesanato dentro do presídio podem ter a pena remida, já que esse tipo de trabalho estimula a recuperação do reeducando, retirando-o da ociosidade das celas e estimulando o exercício da disciplina. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Gross… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Condenado que faz artesanato pode ter pena remida, diz TJ-MT Leia mais »
As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do financiamento coletivo das campanhas eleitorais (art. 23, § 4º, IV, da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal Leia mais »
O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça, Francisco Luciano de Azevedo Frota, tomará posse na próxima terça-feira (6/2), às 12h, na sede do CNJ. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasilia, Francisco Azevedo Frota assinou manifestos contra a reforma trabalhista. TST Juiz titul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Francisco de Azevedo Frota assume vaga no CNJ nesta terça (6/2) Leia mais »
Mentir sobre paternidade de filho gera indenização por danos morais a quem acreditou durante anos ter relação biológica com a criança. O entendimento foi firmado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma mulher indenize o ex-marido em R$ 30 mil po… Veja a matéria original
Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade Leia mais »
Pretendemos esclarecer alguns pontos da novidade trazida pela Lei 13.606, publicada no DOU de 10 de janeiro deste ano, com relação a alteração da Lei 10.522/02, que passa a vigorar acrescida dos artigos 20-A, 20-B, 20-C e 20-E. Inicialmente cumpre reconhecer que qualquer discussão acerca da re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Averbação pré-executória prevista na Lei 13.606 é legítima Leia mais »
A desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, derrubou uma ordem judicial que proibia a exportação de 27 mil bois vivos pelo porto de Santos (SP). Em decisão da noite deste domingo (4/2), a desembargadora atendeu a pedido feito Advocacia-Geral da União no mesmo dia. … Veja a matéria original no Portal
Desembargadora do TRF-3 permite exportação de bois no porto de Santos Leia mais »
A Advocacia-Geral da União protocolou neste domingo (4/2) recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para tentar suspender decisão que impediu a exportação de animais vivos em todo o território nacional. A liminar, assinada na sexta-feira (2/2), baseia-se na situação de 27 mil bois que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU tenta derrubar liminar que proíbe exportação de animais vivos Leia mais »
A Advocacia-Geral da União protocolou neste domingo (4/2) recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para tentar suspender decisão que impediu a exportação de animais vivos em todo o território nacional. A liminar, assinada na sexta-feira (2/2), baseia-se na situação de 27 mil bois que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU tenta derrubar liminar que proíbe exportação de animais vivos Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai transmitir ao vivo nesta segunda-feira (5/2), em sua página oficial, a abertura do ano judiciário de 2018, com a posse solene do novo presidente, desembargador Manoel Pereira Calças, e demais integrantes. A cerimônia está marcada para as 10h30, no Palácio da… Veja a matéria original no Portal
Posse do novo presidente do TJ-SP será transmitida pela internet Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai transmitir ao vivo nesta segunda-feira (5/2), em sua página oficial, a abertura do ano judiciário de 2018, com a posse solene do novo presidente, desembargador Manoel Pereira Calças, e demais integrantes. A cerimônia está marcada para as 10h30, no Palácio da… Veja a matéria original no Portal
Posse do novo presidente do TJ-SP será transmitida pela internet Leia mais »
