fevereiro 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, nesta terça-feira (6/2), ser a favor da prisão após condenação em segunda instância. Sua manifestação, que ocorreu durante julgamento na 1ª Turma da corte envolvendo o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), ganha destaque … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, nesta terça-feira (6/2), ser a favor da prisão após condenação em segunda instância. Sua manifestação, que ocorreu durante julgamento na 1ª Turma da corte envolvendo o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), ganha destaque … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Benefício que não têm natureza indenizatória estão sujeitos ao teto remuneratório e a descontos de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária. Assim, por entender que o benefício de permanência em atividade que os defensores públicos do Rio de Janeiro recebem não possui essa característica… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Por isso, o colegiado enviou à Justiça Eleitoral de São Paulo inquérito que apura doação ilegal à campanha do presidente da Fiesp, P… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão desta terça-feira (6/2) que iria revisar 34 súmulas para adequação à nova CLT. O adiamento se deu depois que o rito estabelecido pela reforma trabalhista para revisão de jurisprudência foi questionado pelo próprio presidente da Comiss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foram suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O tema foi definido como Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e envol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ser acusada de pagar traficantes do Rio de Janeiro em troca de exclusividade para fazer campanha eleitoral em Cavalcanti, bairro pobre da zona norte do Rio de Janeiro, a deputada federal Cristiane Brasil não pode ser empossada ministra do Trabalho. O argumento foi apresentado em ação popular … Veja a matéria original no Portal

As pomposas discussões entre ministros no Supremo Tribunal Federal, em que os contendores se chamam de “vossa excelência” mesmo enquanto estão trocando ofensas, podem em breve ficar mais parecidas com brigas cotidianas. Se o Projeto de Lei do Senado 332/2017 for aprovado, os magistrados — e outra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico