fevereiro 2018

Eduardo Bittar: A Teoria do Direito e a teoria do humanismo realista

A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Advogado usa HC para liberar carro e magistrado manda ele estudar

A demora, pela Polícia Civil do Maranhão, em periciar um carro que tinha sido roubado resultou num embate entre um desembargador e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O dono do veículo, que é advogado, impetrou um Habeas Corpus para tentar liberar seu bem. Porém, na decisão… Veja a matéria original

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Opinião: Desvirtuamento de contribuições prejudica estados

Quando um país está em dificuldades, clama sempre por um salvador da pátria! Entretanto, não existem “super-homens” capazes de salvar a nação. Existem aduladores, falsos heróis; bons governantes até aparecem às vezes, mas costumam durar pouco. Na realidade, um país que pretende avançar precisa cu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Supremo não pode julgar liminar do auxílio-moradia, dizem juízes

O Supremo Tribunal Federal ainda não pode julgar os processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e precisa retirá-los da pauta do Plenário. É o que alegam as entidades de classe da magistratura em questão de ordem enviada à corte nesta terça-feira (6/2). Segundo a petição, elas,… Veja a matéria original no Portal

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Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que entendeu ser de natureza indenizatória o “Benefício de Permanência em Atividade” pago a defensores públicos estaduais, afastando a verba da

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Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e à tarde, em sessão ordinária, às 14h, para julgar processos relacionados a planos de saúde e terceirização com a Administração Pública. Na pauta da manhã, estão processos que tratam de reajustes de contratos de planos

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Em posse como presidente do TSE, Fux prega Justiça minimalista

A Justiça Eleitoral deve atuar de forma minimalista, sendo co-partícipe, e não coadjuvante, das eleições, na visão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. Empossado nesta terça-feira (6/2), ele declarou em discurso que a “hiper-judicialização de mazelas insignificant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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