fevereiro 2018

O escritório Veirano Advogados promoveu nove profissionais a sócio: Fabiana Macedo, Guilherme Monteiro, Guilherme Potenza, Gustavo Fróes, Lívia Miné, Luiz Afrânio Araújo, Renata Gomes, Rogério Campos e Sílvia Araújo. Fabiana Macedo atua na área tributária em São Paulo e possui mais de 16 anos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presente artigo tem por objetivo apresentar argumentos sobre a urgente e incontornável necessidade de extinção do recurso extraordinário (RE) e recurso extraordinário com agravo (ARE), incidentes processuais de competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, permitindo assim elevar a ef… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presente artigo tem por objetivo apresentar argumentos sobre a urgente e incontornável necessidade de extinção do recurso extraordinário (RE) e recurso extraordinário com agravo (ARE), incidentes processuais de competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, permitindo assim elevar a ef… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A queda na entrada de novas reclamações trabalhistas em dezembro, no mês seguinte à reforma da CLT, alcançou todas as regiões do país e reduziu a quantidade de processos em 50% na maioria dos tribunais, na comparação com novembro de 2017 e com o mesmo período do ano anterior. No resultado ger… Veja a matéria

A queda na entrada de novas reclamações trabalhistas em dezembro, no mês seguinte à reforma da CLT, alcançou todas as regiões do país e reduziu a quantidade de processos em 50% na maioria dos tribunais, na comparação com novembro de 2017 e com o mesmo período do ano anterior. No resultado ger… Veja a matéria

Está liberado para votação pelo Plenário do Sendo o projeto de lei que impõe quarentena de 3 anos para a magistrados e membros do Ministério Público que querem voltar a advogar. Em dezembro do ano passado, o texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. O lap… Veja a matéria

Está liberado para votação pelo Plenário do Sendo o projeto de lei que impõe quarentena de 3 anos para a magistrados e membros do Ministério Público que querem voltar a advogar. Em dezembro do ano passado, o texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. O lap… Veja a matéria

Nesse início de 2018, os contribuintes já se viram obrigados a bater às portas do guardião da Constituição para buscar o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma das mais graves medidas legislativas tomadas nos últimos tempos, que veio garantir à Fazenda Pública federal a prerrogativa de av… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesse início de 2018, os contribuintes já se viram obrigados a bater às portas do guardião da Constituição para buscar o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma das mais graves medidas legislativas tomadas nos últimos tempos, que veio garantir à Fazenda Pública federal a prerrogativa de av… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico