O Judiciário viola o “indispensável e fundamental” princípio da separação dos poderes ao proibir a exportação de animais ao exterior para abate, quando existem normas para esse tipo de atividade. Assim entendeu a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-3 libera exportação de animais vivos em todo o Brasil Leia mais »
Os principais sócios da Oi — Pharol e Société Mondiale — aprovaram, nesta quarta-feira (7/2), a substituição do presidente da empresa, Eurico Teles, por Pedro Leitão, que é consultor da Pharol . Recuperação judicial da empresa de telefonia Oi é a maior já feita no Brasil. Reprodução Po… Veja a matéria original no Portal Consultor
Acionistas da Oi aprovam troca de presidente, mas ato não deve valer Leia mais »
Os principais sócios da Oi — Pharol e Société Mondiale — aprovaram, nesta quarta-feira (7/2), a substituição do presidente da empresa, Eurico Teles, por Pedro Leitão, que é consultor da Pharol . Recuperação judicial da empresa de telefonia Oi é a maior já feita no Brasil. Reprodução Po… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentário de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta quinta, ele fala sobre o artigo 378: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade". Nesta edição, o programa também
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Leia mais »
A ArcelorMittal pode comprar a Votorantim, desde que venda alguns ativos. Esse foi o entendimento aprovado, por maioria, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica nesta quarta-feira (7/2). Para viabilizar a fusão, as empresas terão que se desfazer de ativos relacionados à produção de aços … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Compra da Votorantim pela ArcelorMittal é autorizada pelo Cade Leia mais »
A ArcelorMittal pode comprar a Votorantim, desde que venda alguns ativos. Esse foi o entendimento aprovado, por maioria, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica nesta quarta-feira (7/2). Para viabilizar a fusão, as empresas terão que se desfazer de ativos relacionados à produção de aços … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Com base no entendimento expressado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, no sentido de que o foro por prerrogativa de função no STF somente se aplica a fatos praticados no cargo de parlamentar federal e em razão de seu exercício, o
O ressarcimento pela utilização indevida de obra artística deve considerar a proporção efetiva da contribuição do autor na totalidade do disco produzido, sob pena de se promover seu enriquecimento sem causa. Música Meu Grande Amor alavancou comercialização de CD do Calcinha Preta. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banda Calcinha Preta indenizará autor por violação de direito autoral Leia mais »
O ressarcimento pela utilização indevida de obra artística deve considerar a proporção efetiva da contribuição do autor na totalidade do disco produzido, sob pena de se promover seu enriquecimento sem causa. Música Meu Grande Amor alavancou comercialização de CD do Calcinha Preta. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O FBI se orgulha da cooperação internacional para combate à corrupção no Brasil, que aponta como exemplo para o mundo inteiro. O órgão do governo americano reforçou o time que investiga possíveis casos de corrupção em solo brasileiro em 2014, antes de a operação “lava jato” se tornar conhecida do… Veja a matéria original no
FBI ampliou presença no Brasil antes de "lava jato" ficar famosa Leia mais »
