fevereiro 2018

Subtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller! Prólogo. No final do ano de 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, fez uma provocação interessante em um Congresso no Paraná. Contou que, em um debate em Coimbra em que participaram Canotilho, Lenio Streck e outros profe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Subtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller! Prólogo. No final do ano de 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, fez uma provocação interessante em um Congresso no Paraná. Contou que, em um debate em Coimbra em que participaram Canotilho, Lenio Streck e outros profe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de forma inaugural, o entendimento de que ao inciso III do artigo 1.015, do CPC/2015 é possível a aplicação de interpretação extensiva ou analógica. A controv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de forma inaugural, o entendimento de que ao inciso III do artigo 1.015, do CPC/2015 é possível a aplicação de interpretação extensiva ou analógica. A controv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país, como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, o cumprimento da ordem não precisa ser feito por meio de acordo de cooperação internacional se a empresa tiver filial no Brasil. Assim entendeu a… Veja a matéria original no

Quando a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país, como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, o cumprimento da ordem não precisa ser feito por meio de acordo de cooperação internacional se a empresa tiver filial no Brasil. Assim entendeu a… Veja a matéria original no

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anunciou que terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Sambódromo da Sapucaí, a partir desta sexta-feira (9/2). A unidade funcionará até segunda (12/2) e também no dia 17 de fevereiro, data do desfile das esco… Veja a matéria

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anunciou que terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Sambódromo da Sapucaí, a partir desta sexta-feira (9/2). A unidade funcionará até segunda (12/2) e também no dia 17 de fevereiro, data do desfile das esco… Veja a matéria

O Tax Cuts and Jobs Act O Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), promulgado recentemente nos Estados Unidos, reduziu o Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%. Além disso, o ato promoveu uma série de complexas alterações no sistema fiscal daquele país, destacando-se as previsões voltadas aos investi… Veja a matéria original no Portal

O Tax Cuts and Jobs Act O Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), promulgado recentemente nos Estados Unidos, reduziu o Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%. Além disso, o ato promoveu uma série de complexas alterações no sistema fiscal daquele país, destacando-se as previsões voltadas aos investi… Veja a matéria original no Portal