As empresas investigadas na operação “lava jato” estão na contramão do movimento de transparência visto no Brasil. Enquanto a maioria das companhias analisadas pela ONG Transparência Internacional tem baixo índice de abertura de informações e divulgação de dados, as pessoas jurídicas que passaram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" aumentou transparência de empresas, diz pesquisa Leia mais »
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (8/2) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 5 anos e 3 meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto … Veja a matéria original no Portal Consultor
Condenado em 2ª instância, deputado João Rodrigues é preso em SP Leia mais »
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (8/2) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 5 anos e 3 meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto … Veja a matéria original no Portal Consultor
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14h – Sessão plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (8) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da ministra Rosa Weber. Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela procedência das três reclamações. Nas Reclamações
O artigo 36 da Lei 12.529/11 insere-se no âmbito repressivo das condutas anticoncorrenciais, na medida em que elenca, exemplificativamente, ações que, se objetivarem ou forem aptas a causar efeitos danosos à concorrência, poderão ser consideradas infrações à ordem econômica. Tem-se aventado, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ilícitos tributários podem ser também ilícitos concorrenciais Leia mais »
O artigo 36 da Lei 12.529/11 insere-se no âmbito repressivo das condutas anticoncorrenciais, na medida em que elenca, exemplificativamente, ações que, se objetivarem ou forem aptas a causar efeitos danosos à concorrência, poderão ser consideradas infrações à ordem econômica. Tem-se aventado, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Quando um político é alvo de ação de improbidade administrativa, o fim do mandato eletivo dá início à contagem do prazo prescricional, pouco importando se o acusado consegue novo mandato, quatros anos depois. Assim entendeu o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecer p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo mandato só barra prazo prescricional se político for reeleito Leia mais »
A Lei 11.079 foi editada em 2004 com a pretensão de atrair capital privado para resolver problemas de infraestrutura. Assim, afastavam-se as regras dos contratos genéricos da Lei Geral de Licitações (8.666/93), que atribuíam várias prerrogativas ao poder público, para inserir normas mais interess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
As recentes mudanças na disciplina nacional das PPPs Leia mais »
A Lei 11.079 foi editada em 2004 com a pretensão de atrair capital privado para resolver problemas de infraestrutura. Assim, afastavam-se as regras dos contratos genéricos da Lei Geral de Licitações (8.666/93), que atribuíam várias prerrogativas ao poder público, para inserir normas mais interess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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