É inviável o ajuizamento de ação demarcatória enquanto estiver pendente de julgamento ação possessória. Isso porque, nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para a ação demarcatória. O entendimento é da 3ª Turma do Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Ação demarcatória é inviável se houver ação de posse pendente Leia mais »
O escritório Tauil & Chequer Advogados promoveu três associados a sócio: Gustavo Lasalvia (aviação e seguros & resseguros), Ludmila Arruda Braga (imobiliário) e Luis Otero Montes (bancário & financeiro e infraestrutura). Com isso, a banca passa a ter um quadro de 34 sócios. Há 15 anos atuando… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Tauil & Chequer Advogados tem três novos sócios Leia mais »
O escritório Tauil & Chequer Advogados promoveu três associados a sócio: Gustavo Lasalvia (aviação e seguros & resseguros), Ludmila Arruda Braga (imobiliário) e Luis Otero Montes (bancário & financeiro e infraestrutura). Com isso, a banca passa a ter um quadro de 34 sócios. Há 15 anos atuando… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A compra da Monsanto pela Bayer foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (7/2). Porém, a operação só ocorrerá se a companhia alemã vender seus ativos relacionados aos negócios de sementes de soja e de algodão e os ligados a herbicidas não seletivos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade impõe restrições à Bayer para autorizar compra da Monsanto Leia mais »
A compra da Monsanto pela Bayer foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (7/2). Porém, a operação só ocorrerá se a companhia alemã vender seus ativos relacionados aos negócios de sementes de soja e de algodão e os ligados a herbicidas não seletivos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A retomada dos debates sobre auxílio-moradia a juízes, que pode entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal, fez a Associação Paulista da Magistratura decidir se posicionar de forma firme em defesa do benefício. O novo presidente da Apagamis, Fernando Bartoletti, afirma em entrevista à ConJur … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação de juízes afirma que auxílio-moradia não é penduricalho Leia mais »
A retomada dos debates sobre auxílio-moradia a juízes, que pode entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal, fez a Associação Paulista da Magistratura decidir se posicionar de forma firme em defesa do benefício. O novo presidente da Apagamis, Fernando Bartoletti, afirma em entrevista à ConJur … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por não identificar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, substituindo sua prisão preventiva por medidas cautelares. Gilmar Mendes substit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Elementos concretos devem fundamentar preventiva, diz Gilmar Leia mais »
Por não identificar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, substituindo sua prisão preventiva por medidas cautelares. Gilmar Mendes substit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Elementos concretos devem fundamentar preventiva, diz Gilmar Leia mais »
As empresas investigadas na operação “lava jato” estão na contramão do movimento de transparência visto no Brasil. Enquanto a maioria das companhias analisadas pela ONG Transparência Internacional tem baixo índice de abertura de informações e divulgação de dados, as pessoas jurídicas que passaram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" aumentou transparência de empresas, diz pesquisa Leia mais »
