O sistema de verificação de urnas eletrônicas deverá ser reforçado nas eleições gerais de 2018: cerca de uma hora antes da abertura das zonas eleitorais, no dia da votação, haverá testes em tempo real em alguns equipamentos, por amostragem aleatória. TSE afirmou que tem meios de fiscalização… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux anuncia auditoria em urnas eletrônicas no dia das eleições Leia mais »
Dos 17 acusados de fraude financeira no Banco Panamericano, em 2010, sete foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira e apropriação indevida e desvio de dinheiro, título, valor ou qualquer outro bem móvel. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7/2) pelo juízo da 6ª Vara C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça condena sete e absolve 10 no caso do Banco Panamericano Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandados de segurança impetrados por entidades representativas de servidores da Receita Federal para que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentarias e pensões submetidas à sua apreciação, não afaste a incidência de dispositivos da Lei 13.464/2017, que criou
Em palavrosas denúncias contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e sua família, o promotor do Ministério Público de Mato Grosso Daniel Balan Zappia só “esqueceu” de apontar provas. Com isso, suas acusações terminaram arquivadas pela 1ª Vara Cível de Diamantino, em decisão pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acusações de promotor contra Gilmar Mendes não tinham provas Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (7/2) alterações na composição de duas comissões permanentes: a de Regimento Interno e a de Documentação. As comissões permanentes são integradas por três membros efetivos e um suplente, salvo a de Jurisprudência, que t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Duas comissões permanentes do STJ têm nova composição Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de uma enfermeira que havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a acumulação de dois cargos de profissional de saúde diante da jornada superior a 60 horas semanais. Na decisão, tomada no
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça abriu ação penal, nesta quarta-feira (7/2), contra o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho, do Tribunal de Contas do Amapá. Ele foi acusado de ordenar o desmatamento de uma floresta no assentamento Serra do Navio, sem autorização. Com a denúncia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselheiro do TCE do Amapá vira réu no STJ por desmatamento Leia mais »
A violência no Rio de Janeiro afetou o Judiciário de uma nova maneira nesta quarta-feira (7/2). Apontando a falta de segurança, uma procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social afirmou ao 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu que não compareceria às audiências desta quarta-feira (7/2)…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradora aponta violência para justificar falta a audiência no RJ Leia mais »
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu ampliar o número de procuradores da República que atuam em desdobramentos da operação “lava jato” em São Paulo. A chamada força-tarefa, composta nos últimos meses por três membros, passará a ter 11 tanto na capital quanto no interi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Força-tarefa da "lava jato" em SP passa de 3 para 11 membros Leia mais »
A colheita de laranja não é equiparável ao corte de cana em relação às condições de trabalho. Este foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para limitar a condenação de uma empresa agrícola ao pagamento de horas extras a uma coletora de laranja, sem equiparação ao trabalho … Veja a matéria
Colher laranja não dá direito a adicional igual ao de cortar cana Leia mais »
