Os jurisdicionados vêm presenciando, estupefatos, a mudança de entendimentos em relação à concessão de indenizações por danos morais nos processos relativos à defesa do consumidor. A mudança de posicionamento em tela chama a atenção, tendo em vista que o número de reclamações aumentou significati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Miguel Barreto: Dano moral a consumidor não é mero aborrecimento Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 152997, impetrado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O pedido alega a prescrição da pena e pede a concessão de liminar para a soltura do parlamentar. Segundo o ministro Celso de Mello, a jurisprudência do STF firmou-se no sentido
Decano rejeita trâmite de HC impetrado pela defesa do deputado João Rodrigues Leia mais »
O aumento nas passagens de ônibus da cidade do Rio de Janeiro foi suspenso nesta quinta-feira (8/2) pela desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ela suspendeu a liminar que autorizou o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus do município e, c… Veja a matéria
Desembargadora suspende aumento de passagem de ônibus do Rio Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo declara constitucional demarcação de terras quilombolas Leia mais »
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, votou nesta quinta-feira (8/2) pela volta da advogada Adriana Ancelmo à prisão, por ver motivos concretos de que ela deve ficar atrás das grades preventivamente. O caso foi analisado pela 6ª Turma do tribunal, mas o julgame… Veja a matéria original no Portal
Ministra do STJ vota por retorno de Adriana Ancelmo para a cadeia Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira começa com o quadro Atualidades do Direito. Com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, o programa traz as atualidades do mundo jurídico para os ouvintes. O programa recebe também Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre tirando dúvidas e trazendo
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Leia mais »
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, julgada improcedente por oito ministros. A ação foi ajuizada
STF garante posse de terras às comunidades quilombolas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5887, 5888 e 5892) para questionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os processos foram distribuídos, por prevenção, ao ministro Edson Fachin,
STF recebe mais três ações contra fim da contribuição sindical obrigatória Leia mais »
Acionistas não podem tomar decisão que contrarie ordem judicial. Com esse entendimento, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira (8/2), as medidas aprovadas pelos principais sócios da Oi — Pharol e Société Mondiale — em assembleia geral extraordinária ocorrida nesta q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça cassa efeitos de assembleia da Oi que substituiu presidente Leia mais »
O blogueiro Paulo Henrique Amorim continua condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, mas não precisa mais publicar a sentença em seu blog. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de… Veja a matéria original no
TJ-DF confirma sentença que obriga blogueiro a indenizar ministro Leia mais »
