fevereiro 2018

O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de incertezas; a Constituição da República, ao argumento de melhor interpretá-la, é rescrita, esquecida ou simplesmente violada; discursos j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho está prevista no artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, dispondo que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (…), seguro contra acidentes de trabal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho está prevista no artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, dispondo que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (…), seguro contra acidentes de trabal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil, solidificando o dever de coopera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil, solidificando o dever de coopera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Impedir que um discurso contra a lei seja feito em via pública e na internet não é necessariamente censura. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes ao proibir que os organizadores do bloco carnavalesco “Porão do Dops” utilizem expressões, símbolos e fotografias que possam ser ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Impedir que um discurso contra a lei seja feito em via pública e na internet não é necessariamente censura. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes ao proibir que os organizadores do bloco carnavalesco “Porão do Dops” utilizem expressões, símbolos e fotografias que possam ser ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner) Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta? Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto direitos de proprieda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner) Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta? Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto direitos de proprieda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os jurisdicionados vêm presenciando, estupefatos, a mudança de entendimentos em relação à concessão de indenizações por danos morais nos processos relativos à defesa do consumidor. A mudança de posicionamento em tela chama a atenção, tendo em vista que o número de reclamações aumentou significati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico