Entre os dias 4 de outubro de 2017 e 31 de janeiro de 2018, a Defensoria Pública da União recebeu mais de 8,5 mil relatos de presos sobre as condições desumanas a que estão submetidos. Tudo indica que tenha sido uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, … Veja […]
Presos explicam a Cármen Lúcia por que precisam do indulto Leia mais »
O Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar eventual prisão após o julgamento dos recursos do caso na segunda instância foi negado liminarmente pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (9/2). Na decisão, Fachin det… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega liminar e envia HC de Lula ao Plenário do Supremo Leia mais »
O Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar eventual prisão após o julgamento dos recursos do caso na segunda instância foi negado liminarmente pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (9/2). Na decisão, Fachin det… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, em parte, as medidas cautelares impostas a Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador (BA). Ele é acusado de lavagem de dinheiro no Inquérito (INQ) 4633, investigação que apura os R$ 51 milhões encontrados em
Ministro atende a pedido da PGR e revoga medidas cautelares de Gustavo Ferraz Leia mais »
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo protocolou, nesta sexta-feira (9/2), um pedido para participar como amicus curiae das ações que questionam norma que permite o bloqueio indiscriminado de bens pela Fazenda Pública sem autorização judicial ou direito ao contraditório. Para a ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fiesp vai à Justiça contra bloqueio de bens sem decisão judicial Leia mais »
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo protocolou, nesta sexta-feira (9/2), um pedido para participar como amicus curiae das ações que questionam norma que permite o bloqueio indiscriminado de bens pela Fazenda Pública sem autorização judicial ou direito ao contraditório. Para a ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII Jornada de Direito Civil. O evento será em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril deste ano. As proposições enviadas serão avaliad… Veja a matéria original
Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até o dia 28 Leia mais »
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII Jornada de Direito Civil. O evento será em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril deste ano. As proposições enviadas serão avaliad… Veja a matéria original
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Para cumprir a meta de crescimento de 30% até 2019, tanto em faturamento como em número de clientes, o escritório Felsberg Advogados contratou dois novos sócios: André Fonseca e Marianne Albers. Eles responderão, respectivamente, pelas áreas de Direito Penal Empresarial, investigações corporativa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felsberg Advogados tem novos sócios de penal e regulatório Leia mais »
Para cumprir a meta de crescimento de 30% até 2019, tanto em faturamento como em número de clientes, o escritório Felsberg Advogados contratou dois novos sócios: André Fonseca e Marianne Albers. Eles responderão, respectivamente, pelas áreas de Direito Penal Empresarial, investigações corporativa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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