O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012. Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade condenou em 12 de 17 casos sobre mercado de combustíveis Leia mais »
O governo do estado de São Paulo planeja registrar um recorde ao liberar R$ 7,7 bilhões para o pagamento de precatórios em 2018. Os credores já podem firmar acordo com a Procuradoria Geral do estado (PGE-SP) e antecipar o recebimento do crédito. As propostas para acelerar a liberação dos recursos… Veja a matéria original no
São Paulo libera R$ 7,7 bilhões para o pagamento de precatórios Leia mais »
A partir de agora, os advogados têm fé pública nos atos praticados junto à Prefeitura de São Paulo. Com a mudança, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9/2), os profissionais poderão autenticar cópias de todos os documentos que instruem o processo administrativo em âmbito municipal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado passa a ter poder de autenticar documentos em São Paulo Leia mais »
Menores de sete anos não poderão participar do bloco carnavalesco A Banda durante a folia em Macapá. É o que determina a Portaria 001/2018, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval. A norma foi assinada pelo juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância… Veja a matéria original no Portal
Juiz de Macapá proíbe crianças até 7 anos em bloco de Carnaval Leia mais »
Menores de sete anos não poderão participar do bloco carnavalesco A Banda durante a folia em Macapá. É o que determina a Portaria 001/2018, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval. A norma foi assinada pelo juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância… Veja a matéria original no Portal
Juiz de Macapá proíbe crianças até 7 anos em bloco de Carnaval Leia mais »
Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público Estadual direito ao “auxílio saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional”. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ação,
Liminar suspende auxílio saúde e auxílio aperfeiçoamento do MP de Minas Gerais Leia mais »
A “paz, a esperança e o vigor”, versados no hino do Fluminense, estão lado a lado com a “ordem e progresso” da bandeira nacional no gabinete do ministro Luiz Fux, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na manhã dessa quinta-feira (8/2), ele recebeu jornalistas para um café da manhã e fez… Veja a matéria original
Gabinete de Fux tem bandeira do Fluminense em lugar de destaque Leia mais »
A “paz, a esperança e o vigor”, versados no hino do Fluminense, estão lado a lado com a “ordem e progresso” da bandeira nacional no gabinete do ministro Luiz Fux, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na manhã dessa quinta-feira (8/2), ele recebeu jornalistas para um café da manhã e fez… Veja a matéria original
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou medida liminar que requeria o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação
Ministro Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário Leia mais »
Entre os dias 4 de outubro de 2017 e 31 de janeiro de 2018, a Defensoria Pública da União recebeu mais de 8,5 mil relatos de presos sobre as condições desumanas a que estão submetidos. Tudo indica que tenha sido uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, … Veja
Presos explicam a Cármen Lúcia por que precisam do indulto Leia mais »
