janeiro 2018

Reprodução Entrevista concedida pelo sociólogo Michael Kimmel ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e dom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reprodução Assim como o Ministério Público do Trabalho não tem competência para fiscalizar escritórios de advocacia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não pode investigar as tabelas de honorários definidas pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. A razão par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os dados sobre ocorrências criminais não podem ser apagados do sistema informatizado da polícia, pois são informações importantes colocadas à disposição da Justiça em caso de necessidade. Por isso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que negou pedid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apenas leis podem determinar que testes físicos reprovam candidatos que falharam nessa fase de seleção. Com esse entendimento, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas, determinou que a Polícia Civil faça a matrícula de cinco pessoas não convocadas para a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando o Estado se revela omisso ou inerte, o particular prejudicado pode ajuizar ação própria para resguardar direito individual. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher pedido de uma moradora de Sorocaba e determinar que a prefeitura recolha … Veja a matéria original no Portal

Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a revogação, por ingratidão do donatário, enquanto o artigo 557 elenca os motivos: atentar contra a vida do doador, ofendê-lo em sua integridade física, injuriá-lo ou… Veja a matéria original no

Há um pequeno e intrigante trecho de um livro de Eça de Queirós (O Primo Basílio) que Arnaldo Antunes declama em apaixonante música que interpreta com Marisa Monte (Amor I Love You). O livro de Eça é uma das obras-primas da literatura realista portuguesa, equivalente ao que representa Madame Bova… Veja a matéria original no

Para posicionar a análise, insta dizer que o Banco Mundial não é agente do imperialismo e puerilidades quejandas. Trata-se de organização internacional, isto é, entidade 100% pública, da qual participam quase todos os Estados existentes no mundo. As deliberações são tomadas por voto ponderado em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Governo goiano deverá reduzir a 400 o total de presos instalados na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Atualmente são 1.254. A decisão é da da 8ª Vara Federal de Goiânia. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia. Na decisão, … Veja a

A prerrogativa de foro por função dos juízes acaba com a aposentadoria compulsória. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao enviar ao primeiro grau inquérito policial contra uma juíza do Trabalho aposentada em processo administrativo disciplinar. O inquérit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico