janeiro 2018

Considerando o risco de lesão à economia pública do Rio Grande do Sul, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminar que excluía juízes e servidores do Judiciário gaúcho do Regime de Previdência Complementar do estado. A decisão atende a um pedido feito em … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O plano de recuperação judicial da Oi foi homologado, com ressalvas, nesta segunda-feira (8/1) pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Entre os vetos ao texto aprovado pelos credores em 20 de dezembro do ano passado estão a proibição de as recuperandas escolherem se vão reembolsar ou… Veja a matéria original no

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro constatou que, durante o ano de 2017, houve um aumento de 6,89% nas prisões relacionadas com a falta de pagamento de pensão alimentícia no estado. No total, foram feitas 6.686 detenções desse tipo. No ano de 2016, 6.255 prisões f… Veja a matéria original

Caracteriza crime de coação no curso do processo usar de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra autoridade ou qualquer pessoa que intervenha em processo judicial, policial ou administrativo, como prevê o artigo 344 do Código Penal. Por isso, a 7ª Turma do T… Veja a matéria original no Portal Consultor

No país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante, mas não é o protagonista da história. Quem afirma é o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em artigo exclusivo para a revista eletrônica Consultor Jurídico. Nelson Jr./SCO/STF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça do Rio de Janeiro registrou, em 2017, 88 casos de feminicídio, um aumento de 63% em relação ao ano anterior, quando houve 54 registros. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: 13 registros, contra cinco no mesmo período de 2016. Em relação às prisões por processos … Veja a

Por entender que oferecer bebida alcoólica a menor de 18 anos é crime de perigo abstrato — que não exige a lesão de um bem jurídico ou a colocação deste bem em risco real e concreto —, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença que condenou um homem por oferecer cerveja

A ausência do custo efetivo total em planilha separada do contrato de empréstimo bancário não tem o poder de anular o negócio jurídico. O entendimento foi firmado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do negócio e i… Veja a matéria original

As chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos, de acordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Por isso, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico