janeiro 2018

O acordo da Petrobras com a Justiça (e com investidores) dos Estados Unidos, além de carregar em seu bojo atos de lesa-pátria, é um oneroso iceberg em que a indenização de cerca de US$ 3 bilhões já anunciada constitui apenas a ponta visível, mas existe ainda uma extensa área submersa que pode cus… Veja a […]

Questões burocráticas de conselhos profissionais não podem ferir o direito constitucional ao trabalho. Com esse entendimento, o juízo da 1ª Vara Federal em Manaus (AM) obrigou liminarmente o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) a aceitar como aumento de atribuição pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União entrou com recurso contra a liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. De acordo com o portal G1, a AGU alegou que compete somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro … Veja a matéria original

Por considerar que houve falha na prestação de serviço, o Tribunal de Justiça do Acre condenou uma companhia aérea a indenizar um homem por cancelar seu voo sem aviso prévio. O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto. A viagem tinha … Veja a matéria original

Das 180 mil ações cíveis ajuizadas em 2017 no Tribunal de Justiça de Rondônia, houve recolhimento de custas em apenas 23 mil. Ou seja, em 87% dos casos, a ação tramitou de graça, garantindo o acesso ao Judiciário, independentemente da condição econômica do autor. “A cobrança de taxas não é imp… Veja a matéria original

A decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho que liberou demissões em massa sem negociação com sindicato é o primeiro precedente da corte sobre a validade de um dos pontos relevantes da reforma trabalhista. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho aplicou o artigo 477-A da Lei 13… Veja a matéria original no

Os problemas que afetam o trabalho dos advogados de Mato Grosso do Sul não estão diretamente ligados à advocacia. É o caso da falta de infraestrutura do Judiciário estadual, afirma o presidente da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil, Mansur Karmouche. Divulgação “Nosso Judi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Daniel Legal & IP Strategy é o novo parceiro da ConJur. Especializada em propriedade intelectual, incluindo marcas e registro de patentes, a banca terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa voltado ao Judiciário brasileiro. Clique aqui para acessa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Policiais que invadem casa à noite, sem mandado de busca e apreensão, agem de forma abusiva e excessiva. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre aceitou recurso de uma mulher e condenou o estado acreano a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil. Ela foi… Veja a matéria