10h30 – Audiência com Fernando Segóvia – Diretor-Geral da Polícia Federal Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (10) Leia mais »
O desembargador Manoel Pereira Calças assumirá oficialmente o comando do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 5 de fevereiro, em cerimônia de abertura do ano judiciário, no Palácio da Justiça. O evento está marcado para as 10h30, no Salão dos Passos Perdidos. Desembargadores eleitos para … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP marca posse do novo presidente para dia 5 de fevereiro Leia mais »
Em 2017, o número de pedidos de recuperação judicial no país caiu 23,7%, enquanto o número de pedidos de falência recuou 18%, em comparação ao ano anterior. As falências decretadas tiveram alta de 2,9%, segundo dados divulgados pela empresa de restrição ao crédito Boa Vista SCPC, nesta terça-feir… Veja a matéria original no Portal Consultor
Pedidos de recuperação caíram 24%; os de falência recuaram 18% Leia mais »
Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a possibilidade de Proposta de Emenda à Constituição que alteraria a chamada "regra de ouro", que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes. O advogado e especialista em Direito Constitucional Daniel Vila-Nova vai tratar do tema. Também nesta
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle, para subsidiar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5877, na qual é questionada a Lei Distrital 4.632/2011, que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços púbicos de energia elétrica,
Mais famoso promotor do caso mãos limpas, na Itália, Antonio Di Pietro vê, no juiz Sergio Moro, um reflexo de si mesmo. Pietro afirma que seu “colega”, o juiz da “lava jato” — declaradamente inspirada no caso italiano —, passa por um processo de deslegitimação, numa tentativa de desviar o foco do… Veja a matéria
Promotor italiano que virou político compara ações de Moro às suas Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/1) a inscrição do nome do Visconde de São Leopoldo no Livro dos Heróis da Pátria. Ele foi o responsável pela criação das primeiras faculdades de Direito do Brasil, em São Paulo e Pernambuco, em 1827, quando foi ministro da Justiça. … Veja a matéria original
Criador das faculdades de Direito no Brasil se torna Herói da Pátria Leia mais »
Da redução do foro por prerrogativa de função à dispensa de autorização de assembleias legislativas para processar governadores, passando pelas definições sobre a homologação de delações premiadas, o Supremo Tribunal Federal teve sua pauta dominada por casos penais no último ano. Na segunda pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo em 2017 Leia mais »
Apesar de as esferas penal e administrativa serem independentes, quando, na instância penal, for negada a autoria do delito ou ficar patente a inexistência do fato em discussão, o desfecho do caso deve repercutir na seara administrativa. Ao decidir sobre atos administrativos, Judiciário deve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão penal pode ser usada em absolvição administrativa Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor
