janeiro 2018

A expressão “cidadãos de segunda classe” é de Lenio Streck. Segundo o jusfilósofo: “Os cidadãos de segunda classe, em vez de reivindicarem seus direitos no campo da política, apostam no paternalismo jurisdiscista”[1]. Para além da questão do ativismo judicial, interessa-me aqui, entre outras c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou recurso ao Tribunal Regional da 2ª Região (RJ e ES) nesta quarta-feira (10/1) para anular as decisões que a impediram de assumir o Ministério do Trabalho. Foram apresentados três pedidos contra a posse da parlamentar, mas apenas um foi conce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo ganhou uma nova composição para o biênio 2018-2019. A Presidência da Câmara Superior será de Oswaldo Faria de Paula Neto, com Augusto Toscano como vice. As mudanças foram fixadas pela Portaria CAT 133, de 29 de dezembro de 2017. Veja a nova composiçã… Veja a matéria

A conversão da medida provisória do programa de parcelamento de dívidas do Funrural em lei registrou vitória importante para os cofres da União. Ao custo de direitos constitucionais de contribuintes que sejam acusados de ter dívidas com a Fazenda Nacional, avaliam tributaristas ouvidos pela ConJu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fábio Ramos é o novo sócio da área empresarial do escritório Bichara Advogados. Especialista em seguros, ele também possui experiência em fusões e aquisições e operações do mercado de capitais. Ramos vem do Koury Lopes Advogados, onde estava desde 2012. Já teve passagens pelas bancas Mattos Fi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, concedeu liberdade a um homem preso após ser condenado em primeira instância por tentativa de homicídio. O réu respondeu em liberdade ao processo iniciado em 2008 até ser condenado, em novembro de 2017. Execução p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se o crime é praticado por empregado da vítima, em horário de descanso do empregador, deve ser considerado premeditado. Com esse entendimento, a juíza Aline Dias, da 1ª Vara de Saquarema (RJ), condenou, nesta segunda-feira (8/1), três homens por roubo seguido da morte (latrocínio) da ex-cantora d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico