janeiro 2018

O aumento da passagem de ônibus em Recife (PE) ainda não está definido. Mas, por via das dúvidas, a Justiça já suspendeu eventual reajuste que possa vir a ocorrer. A liminar foi proferida pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital pernambucana. O reaju… Veja a matéria original no

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou nesta terça-feira (9/1) lei que prevê multas a empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas misóginas e sexistas ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passe a garantir a todos os segurados do país, para fins de carência, o tempo em que receberam benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), desde que intercala… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cargos comissionados podem ser remunerado de forma diferente, sem ferir o princípio da isonomia. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso de um bancário que solicitava a revisão da retribuição por um cargo comissionado desempenhado por el… Veja a matéria original no Portal Consultor

Foram publicados nesta quarta-feira (10/1), no Diário Oficial da União, os novos vetos do presidente Michel Temer ao Orçamento de 2018. Um deles envolve o artigo 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que garantia os salários dos agentes comunitários de saúde ao incluir esses montantes co… Veja a matéria original no Portal Consultor

A ausência de leis que assegurem a revisão salarial anual de funcionários públicos do Espírito Santo está sendo questionada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) no Supremo Tribunal Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 46, a entidade pede que seja reco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma empresa não pode impedir que as terceirizadas que lhe prestam serviços contratem ex-funcionários seus. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um consórcio contra decisão que o condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a u… Veja a matéria original no