janeiro 2018

A Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar dispositivo da resolução da Agência Nacional de Saúde que restringe a oferta de planos de saúde coletivos empresariais apenas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 1981, o cantor e compositor Eduardo Dussek, com a irreverência e talento que o individualizam, lançou a canção “Nostradamus” que, em resumo, narra poeticamente o dia em que alguém acorda de ressaca e se depara com tudo ruindo ao seu redor. Diz o clímax da letra: “O dia ficou noite/O sol foi pr… Veja

Para encerrar uma investigação contra o Santander Cultural, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul preparou um termo em que determina a organização de duas novas exposições sobre diferença e diversidade, em Porto Alegre. A instituição deve preparar e custear tudo em 18 meses, sob pena … Veja a matéria original no Portal

A União poderá depositar os royalties do petróleo diretamente no banco que emprestou dinheiro ao estado ou município e ofereceu essa renda como garantia. A autorização consta na Lei 13.609/2018, publicada nesta quinta-feira (11/1) no Diário Oficial da União. Foi vetada, no entanto, a prioridade n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A prisão preventiva de uma advogada suspeita de ser ligada ao traficante Fernandinho Beira-Mar foi mantida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. Ao indeferir pedido para determinação de medidas cautelares alternativas à reclusão, a magistrada disse que não viu qua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em pedidos de Habeas Corpus, só é possível conceder liminares se houver ameaça de constrangimento configurada com base em atos concretos. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido que tentava cancelar o indiciamento de uma pessoa em inqu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União foi ao Supremo Tribunal Federal pedir o arquivamento da ação da Procuradoria-Geral da República contra a propaganda da reforma da Previdência. Para a AGU, os argumentos da PGR são “frágeis alegações” que partem de “premissas equivocadas”. AGU afirma que o pedido da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É impossível usar medida provisória para permitir que a Eletrobrás e suas controladas sejam privatizadas, vendendo patrimônio público. Assim entendeu o juiz federal Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, ao suspender efeitos de um dispositivo da MP 814/17, editada em dezembro pelo pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pedido do Amapá para suspender as exigências da União para refinanciar dívida pública foram negados pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O indeferimento da tutela provisória ocorreu na Ação Cível Originária 3.091, apresentada para que fosse permitida a celebração … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico